Procedimento Comum Cível 0809163-60.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA AVALOS CARVALHO

CPF

Autor

AGEMED SAUDE S/A

CNPJ

Reu

COOPERUSO COOPERATIVAS DE USUARIOS DE ASISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

LAIS FERNANDA BATISTA QUEIROZ

TERCEIRO

ANTôNIO JAJAH NOGUEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OSVALDO SILVÉRIO DA SILVA

OAB/MS 4254·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO PAEL DA SILVA

OAB/MS 23794·Representa: Autor

JOSÉ EDUARDO VICTÓRIA

OAB/SP 103160·Representa: Réu

ANDRE ALOISIO SCHOLZ

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA AVALOS CARVALHO

CPF

Autor

AGEMED SAUDE S/A

CNPJ

Reu

COOPERUSO COOPERATIVAS DE USUARIOS DE ASISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

LAIS FERNANDA BATISTA QUEIROZ

TERCEIRO

ANTôNIO JAJAH NOGUEIRA

CPF

TERCEIRO

DANIELA LEMES HABEGGER

CPF

TERCEIRO

ISADORA BARBOSA SADALLA ARAUJO

CPF

TERCEIRO

FABRICIO FERNANDES MACIEL

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:53

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 11:52

Emissão da Relação

27/03/2026, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:11

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:14

Documento Digitalizado

10/03/2026, 13:13

Prazo em Curso

09/03/2026, 17:07

Documento Digitalizado

09/03/2026, 17:06

Prazo em Curso

09/03/2026, 13:05

Prazo em Curso

03/02/2026, 11:02

Prazo em Curso

09/01/2026, 14:38

Documento Digitalizado

09/01/2026, 14:37

Todas as movimentações(269)

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:53

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 11:52

Emissão da Relação

27/03/2026, 11:51

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 16:11

Despacho

•03/11/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:11

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:14

Documento Digitalizado

10/03/2026, 13:13

Prazo em Curso

09/03/2026, 17:07

Documento Digitalizado

09/03/2026, 17:06

Prazo em Curso

09/03/2026, 13:05

Prazo em Curso

03/02/2026, 11:02

Prazo em Curso

09/01/2026, 14:38

Documento Digitalizado

09/01/2026, 14:37

Expedição de Carta.

09/01/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:52

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 14:56

Emissão da Relação

01/12/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:46

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:45

Prazo em Curso

09/07/2025, 17:01

Documento Digitalizado

09/07/2025, 17:00

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:31

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 12:54

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 19:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:16

Prazo em Curso

15/05/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2025, 07:32

Autos preparados para expedição

05/05/2025, 07:29

Emissão da Relação

05/05/2025, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 15:32

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:55

Prazo em Curso

29/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 10:51

Prazo em Curso

25/11/2024, 13:54

Documento Digitalizado

25/11/2024, 13:54

Expedição de Carta.

22/11/2024, 13:56

Expedição em análise para assinatura

22/11/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Avalos Carvalho - Réu: Agemed Saúde S/A - Intimação - ADV: José Eduardo Victória (OAB 103160/SP), Osvaldo Silvério da Silva (OAB 4254/MS), Cristiano Pael da Silva (OAB 23794/MS) Processo 0809163-60.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F.: tendo em vista que o perito nomeado declinou de seu encargo, o destituo e nomeio como PERITO DO JUÍZO: FABRICIO FERNANDES MACIEL [Contato: E-Mail: [email protected] (FORMAÇÃO ACADÊMICA: Médico graduado pela Universidade Uniderp em 2021, atualmente atuando como médico plantonista Unidade Terapia Intensiva; Capacitado pelo Treinamento em Pericias Medicas do Instituto Felipe Hurtado)]. 2 - Ressalto que o PERITO ora designado é devidamente cadastrado junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos - CPTEC, de modo que sua especialidade condiz com a exigência técnica para a produção de estudo e laudo científico, tudo conforme os Provimentos nº 466/2020 e 484/2020, ambos do TJMS e Resolução nº 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus. Dê-se o devido cumprimento à decisão que determinou a produção da prova pericial, bem como às demais deliberações pertinentes à prova em questão. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:27

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 09:00

Emissão da Relação

18/11/2024, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:34

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 14:30

Prazo em Curso

11/07/2024, 14:55

Documento Digitalizado

11/07/2024, 14:55

Expedição de Carta.

11/07/2024, 12:48

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 06:49

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 19:45

Conclusos para despacho

02/07/2024, 18:30

Prazo em Curso

01/07/2024, 09:53

Prazo em Curso

19/06/2024, 14:56

Documento Digitalizado

19/06/2024, 14:55

Expedição de Carta.

19/06/2024, 13:24

Expedição em análise para assinatura

19/06/2024, 08:53

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:48

Emissão da Relação

20/05/2024, 14:21

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 19:20

Prazo em Curso

05/02/2024, 16:55

Documento Digitalizado

05/02/2024, 16:55

Expedição de Carta.

05/02/2024, 16:44

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 16:17

Prazo em Curso

22/01/2024, 15:41

Prazo em Curso

22/01/2024, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:35

Prazo em Curso

14/07/2023, 16:43

Prazo em Curso

12/07/2023, 15:56

Documento Digitalizado

12/07/2023, 15:55

Documento Digitalizado

12/07/2023, 15:55

Expedição de Carta.

07/07/2023, 14:48

Expedição de Carta.

07/07/2023, 14:48

Expedição em análise para assinatura

07/07/2023, 14:23

Prazo em Curso

06/07/2023, 14:57

Expedição em análise para assinatura

06/07/2023, 14:39

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 16:47

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:43

Emissão da Relação

30/06/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 17:27

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

27/06/2023, 16:31

Conclusos para decisão

03/02/2023, 07:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 01:25

Prazo em Curso

08/12/2022, 21:28

Documento Digitalizado

08/12/2022, 18:22

Expedição de Carta.

08/12/2022, 13:50

Expedição em análise para assinatura

07/12/2022, 15:56

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 20:16

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 20:15

Prazo em Curso

02/12/2022, 12:42

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:38

Emissão da Relação

25/11/2022, 15:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/11/2022, 12:01

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2022, 07:39

Emissão da Relação

09/11/2022, 13:24

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2022, 18:32

Processo saneado

24/10/2022, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 15:52

Conclusos para decisão

23/05/2022, 12:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/05/2022, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2022.

23/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 09:15

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.

12/05/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 07:37

Emissão da Relação

11/05/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2022, 10:50

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2022, 07:38

Emissão da Relação

11/04/2022, 11:04

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2022, 16:37

Prazo em Curso

21/03/2022, 12:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2022, 17:17

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/03/2022, 16:49

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 13:33

Emissão da Relação

17/03/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 08:30

Publicado ato_publicado em 17/02/2022.

17/02/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2022, 16:12

Emissão da Relação

16/02/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 15:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2022 04:20:00, 12ª Vara Cível.

16/02/2022, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:16

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:37

Emissão da Relação

10/12/2021, 15:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2021, 15:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2021, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/12/2021, 15:01

Prazo em Curso

09/12/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 14:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2022 03:20:00, 12ª Vara Cível.

09/12/2021, 14:59

Prazo em Curso

09/12/2021, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2021.

09/12/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 10:06

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2021, 07:40

Emissão da Relação

26/10/2021, 14:23

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/10/2021, 14:05

Prazo em Curso

26/10/2021, 12:56

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.

25/10/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2021, 07:38

Emissão da Relação

22/10/2021, 20:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2021, 11:08

Despacho de recebimento da inicial

18/10/2021, 11:08

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 07:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2021, 17:56

Prazo em Curso

07/06/2021, 12:28

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

02/06/2021, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 09:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 07:57

Emissão da Relação

01/06/2021, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:21

Conclusos para despacho

18/02/2021, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 08:50

Prazo em Curso

12/01/2021, 08:36

Publicado ato_publicado em 11/01/2021.

11/01/2021, 21:18

Publicado ato_publicado em 11/01/2021.

11/01/2021, 21:18

Publicado ato_publicado em 11/01/2021.

11/01/2021, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2021, 07:48

Emissão da Relação

11/01/2021, 06:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 09:18

Conclusos para despacho

20/10/2020, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 14:25

Prazo em Curso

29/09/2020, 07:35

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:04

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:04

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2020, 07:43

Emissão da Relação

28/09/2020, 06:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 16:06

Juntada de Ofício

11/09/2020, 16:46

Juntada de Ofício

21/07/2020, 13:07

Conclusos para decisão

09/06/2020, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 14:46

Prazo em Curso

05/06/2020, 13:01

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2020, 07:49

Emissão da Relação

03/06/2020, 22:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2020, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2020, 18:23

Conclusos para despacho

27/05/2020, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 18:11

Prazo em Curso

22/05/2020, 12:35

Publicado ato_publicado em 21/05/2020.

21/05/2020, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2020, 07:43

Documento Digitalizado

20/05/2020, 16:19

Emissão da Relação

20/05/2020, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 18:52

Conclusos para despacho

18/05/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 15:12

Expedição de Ofício.

18/05/2020, 15:12

Conclusos para despacho

15/05/2020, 13:57

Prazo em Curso

15/05/2020, 12:58

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2020, 07:53

Emissão da Relação

13/05/2020, 15:35

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2020, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:13

Juntada de Ofício

12/05/2020, 14:42

Conclusos para despacho

11/05/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 18:52

Informação do Sistema

07/05/2020, 17:25

Prazo em Curso

24/04/2020, 12:54

Publicado ato_publicado em 23/04/2020.

23/04/2020, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2020, 07:55

Emissão da Relação

22/04/2020, 21:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2020, 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2020, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 15:27

Conclusos para despacho

13/04/2020, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2020, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2020, 11:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2020.

07/04/2020, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2020, 07:52

Emissão da Relação

06/04/2020, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2020, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 18:56

Conclusos para despacho

01/04/2020, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 10:49

Prazo em Curso

24/03/2020, 10:17

Publicado ato_publicado em 23/03/2020.

23/03/2020, 21:21

Prazo em Curso

23/03/2020, 14:29

Expedição de Carta.

23/03/2020, 14:28

Expedição de Carta.

23/03/2020, 14:28

Expedição em análise para assinatura

23/03/2020, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2020, 07:42

Expedição de Ofício.

20/03/2020, 19:06

Expedição de Ofício.

20/03/2020, 19:06

Emissão da Relação

20/03/2020, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2020, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2020, 16:19

Informação do Sistema

19/03/2020, 20:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/03/2020, 20:07

Conclusos para despacho

19/03/2020, 16:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/03/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 15:31

Despacho

•22/04/2025, 15:32

Despacho

•08/11/2024, 13:34

Despacho

•03/07/2024, 19:45

Despacho

•15/05/2024, 16:52

Interlocutória

•27/06/2023, 17:27

Interlocutória

•24/10/2022, 18:32

Despacho

•18/10/2021, 11:08

Despacho

•28/05/2021, 16:21

Despacho

•17/12/2020, 09:18

Despacho

•26/09/2020, 16:06

Interlocutória

•02/06/2020, 18:23

Despacho

•19/05/2020, 18:52

Despacho

•18/05/2020, 15:12

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/03/2026, 16:11

Despacho

•03/11/2025, 17:46

Despacho

•22/04/2025, 15:32

Despacho

•08/11/2024, 13:34

Despacho

•03/07/2024, 19:45

Despacho

•15/05/2024, 16:52

Interlocutória

•27/06/2023, 17:27

Interlocutória

•24/10/2022, 18:32

Despacho

•18/10/2021, 11:08

Despacho

•28/05/2021, 16:21

Despacho

•17/12/2020, 09:18

Despacho

•26/09/2020, 16:06

Interlocutória

•02/06/2020, 18:23

Despacho

•19/05/2020, 18:52

Despacho

•18/05/2020, 15:12

Despacho

•12/05/2020, 15:13

Despacho

•15/04/2020, 15:27

Despacho

•02/04/2020, 18:56

Interlocutória

•20/03/2020, 16:19