Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813862-65.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 15.245,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

CENTRO DE ATENDIMENTO PERICIAL DE MATO GROSSO DO SUL S/S - EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

ESCOLA MONTESSORI LUBIENSKA SANTA TEREZINHA S/C LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIELA RIBEIRO MARQUES

OAB/MS 14093·CPF·Representa: Autor

BRUNA ARAÚJO MACHADO

OAB/MS 15992·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 04:18

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 07:00

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:18

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:20

Emissão da Relação

13/03/2026, 06:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:52

Juntada de Ofício

21/10/2025, 18:26

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:18

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 12:39

Todas as movimentações(279)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 04:18

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 07:00

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:18

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:03

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 13:52

Interlocutória

•14/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:20

Emissão da Relação

13/03/2026, 06:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:52

Juntada de Ofício

21/10/2025, 18:26

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:18

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

11/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:58

Expedição em análise para assinatura

11/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:51

Prazo em Curso

09/07/2025, 16:45

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 16:44

Emissão da Relação

09/07/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 17:08

Expedição em análise para assinatura

17/06/2025, 14:56

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 15:36

Prazo em Curso

15/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

15/05/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

17/03/2025, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 08:34

Outras Decisões

14/03/2025, 08:33

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2024.

01/12/2024, 04:29

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 04:29

Prazo em Curso

28/11/2024, 06:03

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 14:19

Prazo em Curso

23/11/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Ribeiro Marques (OAB 14093/MS), Bruna Araújo Machado (OAB 15992/MS) Processo 0813862-65.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisca das Chagas Santos de Oliveira - Intimação quanto do calculo de f. 310/314, manifestem-se as partes, também no prazo de 15 (quinze) dias.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:00

Emissão da Relação

18/11/2024, 16:26

Recebidos os autos

06/11/2024, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

06/11/2024, 17:24

Realizado Cálculo de Liquidação

06/11/2024, 17:23

Realizado Cálculo de Liquidação

06/11/2024, 17:23

Realizado Cálculo de Liquidação

06/11/2024, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2024, 08:01

Retificação de Classe Processual

29/09/2024, 22:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:19

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:33

Prazo em Curso

11/06/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:54

Emissão da Relação

07/06/2024, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/03/2024, 15:00

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 22:50

Prazo em Curso

29/09/2023, 12:05

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:56

Emissão da Relação

26/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 02:13

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 12:50

Prazo em Curso

22/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 09:45

Evolução da Classe Processual

13/10/2022, 18:29

Prazo em Curso

05/10/2022, 12:18

Prazo em Curso

30/09/2022, 14:55

Juntada de Ofício

30/09/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:13

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 16:29

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 00:37

Cobrança exaurida no GECOF

12/08/2022, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/08/2022, 07:03

Conclusos para decisão

10/08/2022, 15:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 07:45

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 20:54

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 09:46

Expedição de Ofício.

03/08/2022, 08:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/08/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 07:44

Autos preparados para expedição

02/08/2022, 15:07

Realizado Cálculo de Liquidação

02/08/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 15:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/08/2022, 15:04

Emissão da Relação

02/08/2022, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/07/2022, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/07/2022, 12:31

Transitado em Julgado em data

19/07/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2022, 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2022, 21:13

Prazo em Curso

07/03/2022, 12:51

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2022, 10:16

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2022, 07:45

Emissão da Relação

08/02/2022, 22:48

Juntada de Ofício

08/02/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 07:22

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 07:22

Publicado ato_publicado em 13/01/2022.

13/01/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

12/01/2022, 17:19

Emissão da Relação

12/01/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2021, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 00:42

Conclusos para decisão

06/12/2021, 14:21

Prazo em Curso

06/12/2021, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2021.

06/12/2021, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 15:07

Prazo em Curso

02/12/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 00:16

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:34

Autos preparados para expedição

06/11/2021, 00:39

Prazo em Curso

26/10/2021, 19:32

Prazo em Curso

29/09/2021, 19:06

Juntada de Petição de Apelação

27/09/2021, 19:30

Prazo em Curso

23/09/2021, 18:41

Prazo em Curso

22/09/2021, 23:42

Prazo em Curso

21/09/2021, 16:36

Prazo em Curso

15/09/2021, 18:54

Documento Digitalizado

15/09/2021, 18:53

Expedição de Certidão.

11/09/2021, 02:15

Documento Digitalizado

02/09/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 22:56

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 20:29

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 19:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2021, 19:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

31/08/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 17:05

Registro de Sentença

27/08/2021, 17:05

Julgado procedente o pedido

27/08/2021, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 01:04

Conclusos para despacho

13/05/2021, 08:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2021, 23:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:06

Prazo em Curso

04/05/2021, 23:33

Documento Digitalizado

30/04/2021, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 16:57

Documento Digitalizado

23/03/2021, 11:43

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 21:59

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:06

Emissão da Relação

12/03/2021, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 10:11

Documento Digitalizado

26/01/2021, 15:57

Prazo em Curso

26/01/2021, 15:46

Prazo em Curso

26/01/2021, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 14:44

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 11:31

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2020, 08:06

Prazo em Curso

31/08/2020, 14:10

Expedição em análise para assinatura

31/08/2020, 14:09

Documento Digitalizado

31/08/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 14:03

Emissão da Relação

31/08/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2020, 07:52

Prazo em Curso

23/07/2020, 15:45

Publicado ato_publicado em 21/07/2020.

21/07/2020, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2020, 08:45

Prazo em Curso

18/07/2020, 16:43

Expedição de Carta.

18/07/2020, 16:41

Prazo em Curso

17/07/2020, 09:47

Expedição em análise para assinatura

17/07/2020, 09:47

Documento Digitalizado

17/07/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 09:38

Emissão da Relação

17/07/2020, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 19:15

Documento Digitalizado

30/06/2020, 15:50

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 15:40

Documento Digitalizado

30/06/2020, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 20:17

Prazo em Curso

15/05/2020, 12:40

Documento Digitalizado

15/05/2020, 12:38

Documento Digitalizado

15/05/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 08:06

Outras Decisões

16/04/2020, 08:06

Conclusos para despacho

15/04/2020, 09:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/04/2020, 12:18

Documento Digitalizado

14/04/2020, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 13:36

Documento Digitalizado

19/02/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2020, 10:20

Outras Decisões

29/01/2020, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2020, 07:02

Conclusos para despacho

28/01/2020, 14:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/01/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 18:37

Prazo em Curso

14/01/2020, 11:31

Expedição de Ofício.

10/01/2020, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/01/2020, 18:18

Expedição em análise para assinatura

10/01/2020, 14:24

Prazo em Curso

10/01/2020, 14:24

Documento Digitalizado

10/01/2020, 14:02

Autos preparados para expedição

15/03/2019, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2019, 15:08

Despacho Saneador

14/03/2019, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2018, 04:24

Conclusos para despacho

18/10/2018, 15:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/10/2018, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 08:35

Informação do Sistema

30/09/2018, 11:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2018, 11:29

Prazo em Curso

28/09/2018, 14:06

Documento Digitalizado

28/09/2018, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 18:36

Autos preparados para expedição

03/09/2018, 15:51

Juntada de Petição de Réplica

03/09/2018, 09:47

Prazo em Curso

14/08/2018, 17:30

Publicado ato_publicado em 13/08/2018.

13/08/2018, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2018, 13:12

Emissão da Relação

10/08/2018, 18:26

Juntada de Petição de Contestação

10/08/2018, 11:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:37

Prazo em Curso

02/07/2018, 18:01

Documento Digitalizado

02/07/2018, 17:56

Expedição de Carta.

02/07/2018, 17:35

Autos preparados para expedição

26/06/2018, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2018, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 18:06

Conclusos para despacho

05/06/2018, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2018, 09:08

Prazo em Curso

21/05/2018, 15:52

Publicado ato_publicado em 17/05/2018.

17/05/2018, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2018, 13:14

Emissão da Relação

16/05/2018, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2018, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 18:24

Conclusos para despacho

15/05/2018, 15:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/05/2018, 12:02

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 12:01

Despacho

•27/09/2024, 15:19

Despacho

•08/04/2024, 16:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 15:00

Despacho

•22/08/2022, 15:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/08/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 08:04

Despacho

•17/12/2021, 00:42

Sentença

•27/08/2021, 17:05

Interlocutória

•16/04/2020, 08:06

Interlocutória

•29/01/2020, 10:20

Interlocutória

•14/03/2019, 15:08

Despacho

•05/06/2018, 18:06

Despacho

•15/05/2018, 18:24