Execução Fiscal 0029791-81.2004.8.12.0028 - TJMS

Execução Fiscal 0029791-81.2004.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:17

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

27/12/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - JAJ Madeira Ind.Com. Ltda - réu-revel Processo 0029791-81.2004.8.12.0028 - Execução Fiscal - Exectdo: JAJ Madeira Ind.Com. Ltda - Em atenção ao expediente nº. 012.0.623.0569/2024 encaminhado via SCDPA pela Presidência do TJMS, através do qual foi remetida a lista de processos que a União requereu a extinção com baixa definitiva, correspondentes às execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais, cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outra que inviabilize o prosseguimento do processo Judicial nos moldes dos artigos 1º, 3º e 4º da Portaria Conjunta nº. 5/2024, decreto a extinção do presente executivo. Promova-se a baixa de eventuais restrições ou penhoras. Sem custas e honorários, ex vi lege. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 07:17

Emissão da Relação

19/11/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 07:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/11/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 11:56

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 07:31

Sentença

•05/11/2024, 11:55

—

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

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