Inventário 0056508-70.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE MELO

CPF

Autor

KEZIA VICENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

OZEIAS VICENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSANGELA VICENTE DOS SANTOS GONCALVES

Autor

ADAO VICENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

EDELÁRIA GOMES

OAB/MS 14094·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA APARECIDA DE MELO

CPF

Autor

KEZIA VICENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

OZEIAS VICENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSANGELA VICENTE DOS SANTOS GONCALVES

Autor

ADAO VICENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE MAURICIO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA CICERA DE SOUZA MELO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:22

Recebidos os autos

26/05/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 15:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:11

Expedição de tipo de documento.

16/05/2025, 17:37

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/05/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 17:33

Expedição de tipo de documento.

16/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos para destino.

12/05/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:09

Remetidos os Autos para destino.

06/03/2025, 17:27

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:22

Recebidos os autos

26/05/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 15:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:11

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 16:36

Despacho

•31/07/2024, 16:23

Expedição de tipo de documento.

16/05/2025, 17:37

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/05/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 17:33

Expedição de tipo de documento.

16/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos para destino.

12/05/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:09

Remetidos os Autos para destino.

06/03/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:24

Recebidos os autos

29/11/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edelária Gomes (OAB 14094/MS) Processo 0056508-70.2011.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Adão Vicente dos Santos, José Mauricio de Souza, Kézia Vicente dos Santos, Ozeias Vicente dos Santos - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Maria Cícera de Souza Melo (fls. 154/159), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc. V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça). Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária. Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás). Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC). Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/11/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:03

Expedição de tipo de documento.

18/11/2024, 08:42

Expedição de tipo de documento.

18/11/2024, 08:41

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/11/2024, 08:41

Expedição de tipo de documento.

18/11/2024, 08:41

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/11/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:36

Recebidos os autos

31/10/2024, 16:36

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:36

Procedência

31/10/2024, 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.

15/10/2024, 15:02

Recebidos os autos

14/10/2024, 08:16

Juntada de Petição de tipo

14/10/2024, 08:16

Expedição de tipo de documento.

09/10/2024, 17:09

Expedição de tipo de documento.

09/10/2024, 17:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

09/10/2024, 17:09

Recebidos os autos

16/09/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:57

Expedição de tipo de documento.

10/09/2024, 09:11

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/09/2024, 09:11

Recebidos os autos

31/07/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.

26/04/2024, 18:31

Decorrido prazo de parte

12/04/2024, 03:33

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 16:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de tipo

25/01/2024, 14:46

Recebidos os autos

12/01/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 01:56

Expedição de tipo de documento.

07/12/2023, 19:24

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/12/2023, 19:24

Recebidos os autos

10/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de tipo

10/10/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de tipo

06/10/2023, 16:50

Remetidos os Autos para destino.

04/10/2023, 18:39

Expedição de tipo de documento.

04/10/2023, 18:39

Expedição de tipo de documento.

04/10/2023, 18:39

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/10/2023, 18:39

Expedição de tipo de documento.

04/10/2023, 18:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2023, 18:39

Expedição de tipo de documento.

04/10/2023, 18:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:33

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.

27/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de tipo

10/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:00

Juntada de tipo de documento

10/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.

17/02/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:09

Juntada de Petição de tipo

07/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos para destino.

07/02/2023, 15:27

Expedição de tipo de documento.

07/02/2023, 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2023, 13:41

Processo Desarquivado

19/11/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 11:09

Juntada de Petição de tipo

07/11/2022, 11:09

Juntada de Petição de tipo

03/11/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de tipo

03/11/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 02:34

Ato ordinatório praticado

21/12/2021, 00:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 03:34

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 03:08

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 02:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 00:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 04:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 00:25

Ato ordinatório praticado

12/06/2021, 09:10

Arquivado Provisoriamente

18/12/2020, 14:47

Recebidos os autos

17/12/2020, 15:26

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 15:26

Expedição de tipo de documento.

16/12/2020, 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/12/2020, 14:31

Expedição de tipo de documento.

24/11/2020, 15:44

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/11/2020, 15:44

Expedição de tipo de documento.

02/10/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 19:13

Juntada de Petição de tipo

04/08/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 15:04

Remetidos os Autos para destino.

16/03/2020, 14:50

Recebimento pelo Arquivo

24/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos para destino.

20/06/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

17/06/2013, 12:00

Determinada Requisição de Informações

17/06/2013, 12:00

Recebidos os autos

17/06/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

17/06/2013, 12:00

Decorrido prazo de parte

12/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2013, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2013, 12:00

Recebidos os autos

04/03/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2013, 12:00

Decisão ou Despacho

01/03/2013, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

19/02/2013, 16:46

Juntada de tipo de documento

18/02/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

18/02/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

18/02/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2013, 12:00

Recebidos os autos

13/02/2013, 12:00

Decisão ou Despacho

08/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de tipo

06/02/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

05/02/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2013, 12:00

Remetidos os Autos para destino.

23/01/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

22/01/2013, 18:35

Determinada Requisição de Informações

22/01/2013, 12:00

Recebidos os autos

22/01/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

22/01/2013, 12:00

Recebidos os autos

18/12/2012, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos para destino.

13/12/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

11/12/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2012, 12:00

Recebidos os autos

10/12/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.

03/12/2012, 12:00

Expedição de tipo de documento.

30/11/2012, 13:45

Recebidos os autos

29/11/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2012, 12:00

Decisão ou Despacho

28/11/2012, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

30/10/2012, 12:00

Juntada de tipo de documento

29/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2012, 12:00

Processo Desarquivado

19/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos para destino.

18/10/2012, 12:00

Recebimento pelo Arquivo

01/03/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

29/02/2012, 12:00

Remetidos os Autos para destino.

29/02/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

13/02/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2012, 12:00

Expedição de tipo de documento.

31/01/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2011, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/11/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2011, 12:00

Recebidos os autos

24/10/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

17/10/2011, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

17/10/2011, 12:00

Distribuído por tipo

14/10/2011, 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

14/10/2011, 12:00

Despacho

•03/08/2023, 14:24

Despacho

•02/10/2020, 19:11

Interlocutória

•02/10/2020, 19:11

Interlocutória

•02/10/2020, 19:06

Despacho

•02/10/2020, 19:06

Interlocutória

•02/10/2020, 19:05

Despacho

•01/10/2020, 12:38

Despacho

•01/10/2020, 12:38