Cumprimento de sentença 0801177-29.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.055,88

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

MARIO APARECIDO ROCHA

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Autor

ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

MILTON CESAR FURIO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/MS 17752·Representa: Autor

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR

OAB/MS 16726·CPF·Representa: Autor

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

OAB/MS 20120·CPF·Representa: Autor

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS 20357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:41

Prazo em Curso

26/01/2026, 15:30

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

22/01/2026, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão

13/11/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:52

Documento Digitalizado

13/11/2025, 14:34

Documento Digitalizado

13/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 14:29

Todas as movimentações(291)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:41

Prazo em Curso

26/01/2026, 15:30

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:46

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 17:30

Interlocutória

•10/11/2025, 14:29

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legal

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Emissão da Relação

22/01/2026, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão

13/11/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:52

Documento Digitalizado

13/11/2025, 14:34

Documento Digitalizado

13/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 14:29

Proferida decisão interlocutória

10/11/2025, 14:29

Conclusos para decisão

23/07/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:32

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:05

Emissão da Relação

10/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

25/03/2025, 11:51

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:43

Prazo em Curso

22/11/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 17752A/MS), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) Processo 0801177-29.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mario Aparecido Rocha - Exectdo: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Termo de Penhora no Rosto dos Autos de f. 347

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/11/2024, 18:32

Documento Digitalizado

18/11/2024, 18:27

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:45

Juntada de NULL

13/11/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 12:06

Prazo em Curso

17/06/2024, 08:04

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:54

Prazo em Curso

11/06/2024, 18:22

Emissão da Relação

11/06/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 18:20

Expedição de Carta precatória.

11/06/2024, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2024, 14:25

Expedição em análise para assinatura

11/06/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2024, 09:50

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 08:43

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/04/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:24

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:11

Prazo em Curso

13/12/2023, 15:55

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:50

Emissão da Relação

11/12/2023, 15:58

Juntada de Informações Sniper

11/12/2023, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 17:58

Proferida decisão interlocutória

06/10/2023, 17:58

Conclusos para decisão

18/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 16:07

Prazo em Curso

17/05/2023, 14:25

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 15:50

Emissão da Relação

15/05/2023, 15:33

Emissão da Relação

15/05/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 13:44

Bloqueio, Penhora ou Arresto

14/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:48

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 10:35

Prazo em Curso

12/12/2022, 13:23

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 07:48

Emissão da Relação

07/12/2022, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 14:42

Proferida decisão interlocutória

15/09/2022, 14:42

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:07

Prazo em Curso

18/07/2022, 13:34

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:41

Emissão da Relação

14/07/2022, 14:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/07/2022, 14:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/07/2022, 14:22

Prazo em Curso

11/07/2022, 14:55

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:43

Emissão da Relação

07/07/2022, 18:32

Evolução da Classe Processual

31/05/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 19:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/05/2022, 19:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2022, 16:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/02/2022, 16:21

Conclusos para despacho

07/12/2021, 07:53

Conclusos para despacho

07/12/2021, 07:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2021, 17:38

Documento Digitalizado

06/12/2021, 15:13

Cobrança exaurida no GECOF

06/12/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 15:05

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2021, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:45

Emissão da Relação

05/11/2021, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 04:25

Expedição de Ofício.

19/10/2021, 18:38

Conclusos para despacho

07/10/2021, 18:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/10/2021, 16:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2021, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2021.

05/10/2021, 07:56

Prazo em Curso

16/09/2021, 12:54

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 20:37

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2021, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 15:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/09/2021, 15:23

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 15:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/09/2021, 15:21

Emissão da Relação

14/09/2021, 15:20

Transitado em Julgado em data

14/09/2021, 15:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/08/2021, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/08/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/06/2021, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/06/2021, 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões

17/05/2021, 12:08

Prazo em Curso

05/05/2021, 10:47

Publicado ato_publicado em 29/04/2021.

29/04/2021, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2021, 08:12

Emissão da Relação

28/04/2021, 13:33

Documento Digitalizado

06/04/2021, 15:21

Juntada de Ofício

05/04/2021, 12:41

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2021, 15:14

Prazo em Curso

23/03/2021, 10:57

Prazo em Curso

23/03/2021, 10:56

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 22:54

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 22:54

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 22:54

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 22:54

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 22:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2021, 08:09

Expedição de Ofício.

19/03/2021, 06:27

Emissão da Relação

19/03/2021, 06:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 15:16

Registro de Sentença

18/03/2021, 15:16

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

18/03/2021, 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2020, 03:14

Conclusos para despacho

09/12/2020, 14:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/12/2020, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 12:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 12:34

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 14:44

Prazo em Curso

19/11/2020, 09:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 23:02

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 23:02

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 23:02

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 23:02

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2020, 08:21

Emissão da Relação

17/11/2020, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 17:59

Prazo em Curso

14/10/2020, 17:27

Juntada de NULL

14/10/2020, 17:26

Juntada de Mandado

14/10/2020, 17:26

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 15:36

Sugestão de Vinculação a Temas de Precedentes Rejeitada

07/10/2020, 22:21

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:56

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:56

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:56

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:56

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2020, 08:28

Prazo em Curso

18/09/2020, 07:34

Expedição de Mandado.

18/09/2020, 07:33

Emissão da Relação

18/09/2020, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 16:40

Prazo em Curso

16/09/2020, 17:22

Documento Digitalizado

16/09/2020, 17:21

Prazo em Curso

21/08/2020, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 09:59

Prazo em Curso

07/07/2020, 14:19

Documento Digitalizado

07/07/2020, 14:19

Prazo em Curso

17/06/2020, 13:17

Documento Digitalizado

17/06/2020, 13:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/06/2020, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 15:51

Expedição de Certidão.

13/06/2020, 00:25

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/06/2020, 06:54

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 13:52

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2020, 08:58

Prazo em Curso

03/06/2020, 11:53

Documento Digitalizado

03/06/2020, 11:52

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/06/2020, 11:00

Emissão da Relação

03/06/2020, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2020, 10:01

Proferida decisão interlocutória

28/05/2020, 10:00

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 10:12

Conclusos para despacho

03/02/2020, 11:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/01/2020, 16:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/01/2020, 15:55

Autos preparados para expedição

17/01/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 09:57

Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

08/11/2019, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2019, 13:06

Prazo em Curso

04/11/2019, 16:50

Documento Digitalizado

04/11/2019, 16:50

Emissão da Relação

04/11/2019, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2019, 17:46

Despacho Saneador

28/10/2019, 17:46

Conclusos para despacho

28/10/2019, 09:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2019, 13:58

Juntada de Outros documentos

21/10/2019, 17:21

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 09:14

Publicado ato_publicado em 30/09/2019.

30/09/2019, 22:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2019, 09:21

Emissão da Relação

25/09/2019, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2019, 15:05

Proferida decisão interlocutória

24/09/2019, 15:05

Conclusos para despacho

20/09/2019, 11:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/09/2019, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 14:20

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2019, 08:50

Emissão da Relação

26/08/2019, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2019, 16:54

Proferida decisão interlocutória

20/08/2019, 16:54

Conclusos para despacho

16/08/2019, 18:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/08/2019, 15:50

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 16:18

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 15:54

Publicado ato_publicado em 19/07/2019.

19/07/2019, 23:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2019, 08:48

Emissão da Relação

18/07/2019, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2019, 18:22

Outras Decisões

17/07/2019, 18:22

Conclusos para despacho

10/07/2019, 12:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2019, 15:05

Juntada de Outros documentos

04/06/2019, 15:14

Prazo em Curso

21/05/2019, 14:55

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/05/2019, 10:49

Juntada de Outros documentos

20/05/2019, 09:51

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2019, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2019, 07:34

Prazo em Curso

03/04/2019, 13:57

Publicado ato_publicado em 02/04/2019.

02/04/2019, 23:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2019, 08:12

Prazo em Curso

01/04/2019, 18:53

Expedição de Carta.

01/04/2019, 18:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2019, 15:41

Expedição em análise para assinatura

01/04/2019, 15:40

Emissão da Relação

01/04/2019, 15:38

Autos preparados para expedição

25/03/2019, 15:13

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 15:12

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 15:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2019 10:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

25/03/2019, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/03/2019, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2019, 16:40

Proferida decisão interlocutória

20/03/2019, 16:40

Informação do Sistema

19/03/2019, 07:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/03/2019, 07:28

Conclusos para despacho

18/03/2019, 17:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/03/2019, 16:29

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 13:01

Despacho

•26/02/2024, 18:24

Interlocutória

•06/10/2023, 17:58

Interlocutória

•14/03/2023, 13:44

Interlocutória

•15/09/2022, 14:42

Interlocutória

•25/02/2022, 16:21

Despacho

•29/10/2021, 15:30

Sentença

•18/03/2021, 15:16

Interlocutória

•28/05/2020, 10:01

Interlocutória

•28/10/2019, 17:46

Interlocutória

•24/09/2019, 15:05

Interlocutória

•20/08/2019, 16:54

Interlocutória

•17/07/2019, 18:22

Interlocutória

•20/03/2019, 16:40