Usucapião 0801532-08.2020.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

EDALGA MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELIO MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE ALVES DE MORAES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDIO PEREIRA DE SOUSA MIRANDA

OAB/MS 21011·CPF·Representa: Autor

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA NARIMATSU

OAB/MS 23148·CPF·Representa: Autor

JACQUES CARDOSO DA CRUZ

OAB/MS 7738·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ANTÔNIO DONIZETI DECRECI

OAB/SP 207212·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDALGA MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELIO MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE ALVES DE MORAES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

KATIA DA SILVA PERES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA OLIVEIRA GARCIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LOURIVALDO DA SILVA RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SERGIO LOPES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA CARLA CORREA BARBOSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

18/05/2026, 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2026 03:44:52, Vara Cível.

14/05/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 19:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2026, 11:23

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:49

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 14:27

Emissão da Relação

07/05/2026, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:12

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:49

Todas as movimentações(182)

Prazo em Curso

18/05/2026, 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2026 03:44:52, Vara Cível.

14/05/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 19:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:12

Interlocutória

•18/09/2025, 09:33

11/05/2026, 11:23

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:49

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 14:27

Emissão da Relação

07/05/2026, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:12

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

15/01/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 07:39

Expedição em análise para assinatura

18/12/2025, 12:28

Emissão da Relação

18/12/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/10/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 02:30:00, Vara Cível.

20/10/2025, 14:50

Prazo em Curso

16/10/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

14/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 12:51

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2025, 16:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:54

Manifestação do Ministério Público

18/09/2025, 21:19

Emissão da Relação

18/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:45

Autos entregues em carga ao Promotor

18/09/2025, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 09:33

Despacho Saneador

18/09/2025, 09:33

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

18/08/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:20

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:21

Manifestação do Ministério Público

06/08/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:04

Autos entregues em carga ao Promotor

06/08/2025, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:47

Conclusos para decisão

07/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:21

Prazo em Curso

14/05/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

12/05/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 08:21

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:22

Manifestação do Ministério Público

27/01/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:56

Autos entregues em carga ao Promotor

14/01/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:23

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edalga Moreira da Silva - Réu: Elio Moreira da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar em cinco dias, acerca da petição de f. 621/628. Intimação - ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Claudio Pereira de Sousa Miranda (OAB 21011/MS), João Ricardo de Oliveira Silva Narimatsu (OAB 23148/MS), Márcio Antônio Donizeti Decreci (OAB 207212/SP) Processo 0801532-08.2020.8.12.0020 - Usucapião -

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:00

Emissão da Relação

18/11/2024, 16:32

Juntada de NULL

31/10/2024, 18:49

Juntada de Mandado

31/10/2024, 18:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/10/2024, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 21:47

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 00:12

Prazo em Curso

02/10/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 13:45

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 17:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/10/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.

25/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2024.

11/05/2024, 02:34

Prazo em Curso

22/04/2024, 10:48

Prazo em Curso

16/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/03/2024, 16:47

Expedição em análise para assinatura

08/03/2024, 14:51

Prazo em Curso

10/11/2023, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:03

Conclusos para despacho

29/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 16:01

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 12:50

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:11

Juntada de Carta precatória

13/06/2023, 13:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:43

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 20:10

Emissão da Relação

07/06/2023, 20:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:25

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de Réplica

01/02/2023, 15:55

Prazo em Curso

20/01/2023, 15:04

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:56

Emissão da Relação

17/01/2023, 13:11

Juntada de Ofício

11/01/2023, 16:21

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2022, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:02

Prazo em Curso

30/11/2022, 14:05

Documento Digitalizado

30/11/2022, 13:55

Documento Digitalizado

30/11/2022, 13:55

Expedição de Ofício.

08/11/2022, 15:40

Prazo em Curso

30/01/2022, 22:45

Documento Digitalizado

30/01/2022, 22:44

Expedição de Carta precatória.

04/10/2021, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2021, 16:48

Expedição em análise para assinatura

01/10/2021, 14:17

Documento Digitalizado

30/09/2021, 18:29

Documento Digitalizado

25/08/2021, 13:14

Documento Digitalizado

25/08/2021, 13:14

Documento Digitalizado

25/08/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 08:16

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 12:04

Juntada de NULL

14/04/2021, 13:48

Juntada de Mandado

14/04/2021, 13:47

Prazo em Curso

08/04/2021, 15:30

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 10:08

Expedição de Carta precatória.

23/02/2021, 10:05

Expedição de Carta.

23/02/2021, 10:05

Expedição de Carta.

23/02/2021, 10:05

Expedição em análise para assinatura

23/02/2021, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 19:11

Conclusos para decisão

26/01/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 16:12

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 23:10

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 23:10

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/12/2020, 08:04

Emissão da Relação

18/12/2020, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2020, 09:22

Despacho Saneador

04/12/2020, 09:22

Conclusos para despacho

02/12/2020, 12:07

Informação do Sistema

02/12/2020, 12:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/12/2020, 12:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/12/2020, 00:58

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 00:57

Despacho

•18/08/2025, 15:20

Despacho

•06/08/2025, 10:47

Despacho

•12/05/2025, 11:07

Despacho

•10/01/2025, 14:23

Despacho

•09/11/2023, 18:51

Despacho

•06/06/2023, 18:25

Despacho

•28/01/2021, 19:11

Interlocutória

•04/12/2020, 09:22