Execução Fiscal 0057050-35.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2004

Valor da Causa

R$ 2.204,27

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JAKELINE V DA COSTA E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO

OAB/MS 9932·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:37

Expedição em análise para assinatura

19/03/2025, 09:34

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jakeline V da Costa e Outros - réu-revel, Procurador do Município Processo 0057050-35.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jakeline V da Costa e Outros - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 09:07

Emissão da Relação

18/11/2024, 08:59

Prazo em Curso

31/10/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:37

Expedição em análise para assinatura

19/03/2025, 09:34

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 07:28

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:42

Sentença

•30/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jakeline V da Costa e Outros - réu-revel, Procurador do Município Processo 0057050-35.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jakeline V da Costa e Outros - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 09:07

Emissão da Relação

18/11/2024, 08:59

Prazo em Curso

31/10/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 16:51

Registro de Sentença

30/10/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 19:23

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:51

Prazo em Curso

03/11/2021, 15:47

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 14:57

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 19:14

Autos preparados para expedição

30/09/2021, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

23/07/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

14/02/2021, 01:26

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 09:14

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

12/11/2020, 11:39

Processo Desarquivado

31/03/2020, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 19:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/03/2020, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/01/2020, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2019, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/09/2019, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2019, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2019, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2019, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 04:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2018, 04:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 05:04

Arquivado Provisoriamente

12/01/2018, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2018.

12/01/2018, 18:32

Expedição de Certidão.

19/10/2017, 08:52

Expedição de Certidão.

09/10/2017, 17:04

Ato ordinatório praticado

09/10/2017, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2017, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 08:35

Conclusos para despacho

29/08/2017, 17:55

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 17:54

Processo convertido em eletrônico

29/08/2017, 17:52

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2017, 17:47

Transferência da Conclusão

21/01/2016, 14:07

Conclusos para despacho

25/07/2014, 17:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2014, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2014, 13:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/04/2014, 16:25

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

16/04/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

15/05/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

31/03/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

23/08/2005, 12:00

Mandado Emitido

18/08/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

22/11/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•09/10/2017, 17:04

Despacho

•03/10/2017, 08:35