Execução Fiscal 0053472-64.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2004

Valor da Causa

R$ 421,53

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MORO

Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:10

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 20:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antônio Rodrigues da Cruz - réu-revel, Procurador do Município Processo 0053472-64.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antônio Rodrigues da Cruz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 09:07

Emissão da Relação

18/11/2024, 08:59

Prazo em Curso

31/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 16:51

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:10

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:40

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 20:40

Sentença

•30/10/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 20:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antônio Rodrigues da Cruz - réu-revel, Procurador do Município Processo 0053472-64.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antônio Rodrigues da Cruz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 09:07

Emissão da Relação

18/11/2024, 08:59

Prazo em Curso

31/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 16:51

Registro de Sentença

30/10/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 19:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 01:55

Prazo em Curso

06/05/2021, 14:43

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2018, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 07:34

Conclusos para despacho

21/08/2018, 17:52

Expedição de Certidão.

21/08/2018, 17:31

Processo convertido em eletrônico

21/08/2018, 17:02

Documento Digitalizado

04/03/2015, 13:28

Prazo em Curso

25/07/2014, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2014, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2014, 17:49

Conclusos para despacho

23/07/2014, 16:37

Expedição de Certidão.

23/07/2014, 15:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

31/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

15/02/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

12/12/2011, 12:00

Juntada de Mandado

09/12/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

25/11/2011, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

08/03/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

18/11/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2004, 12:00

Despacho

•23/08/2018, 07:34

Despacho

•21/08/2018, 17:02