Execução Fiscal 0350373-71.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2008

Valor da Causa

R$ 732,91

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MELLO PRODUCOES & TRANSPORTES TURISTICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 13:12

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 13:06

Documento Digitalizado

18/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mello Produções & Transportes Turísticos Ltda. - réu-revel, Procurador do Município Processo 0350373-71.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mello Produções & Transportes Turísticos Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 09:07

Emissão da Relação

18/11/2024, 08:59

Prazo em Curso

31/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 16:54

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 13:12

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 13:06

Documento Digitalizado

18/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 03:42

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:43

Sentença

•30/10/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mello Produções & Transportes Turísticos Ltda. - réu-revel, Procurador do Município Processo 0350373-71.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mello Produções & Transportes Turísticos Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 09:07

Emissão da Relação

18/11/2024, 08:59

Prazo em Curso

31/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 16:54

Registro de Sentença

30/10/2024, 16:54

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 02:15

Prazo em Curso

18/08/2021, 15:49

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/11/2020, 15:22

Expedição de Carta.

03/08/2020, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2018, 04:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 01:40

Expedição de Certidão.

15/06/2018, 08:31

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/06/2018, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2018, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 09:16

Conclusos para despacho

30/05/2018, 14:21

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 15:32

Processo convertido em eletrônico

10/04/2018, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2015, 15:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/01/2015, 16:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

13/09/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

05/08/2010, 12:00

Expedição de NULL.

05/06/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

05/06/2008, 12:00

Mandado Emitido

05/06/2008, 12:00

Despacho Proferido

21/05/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

21/05/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2008, 12:00

Materialização do processo

19/05/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•05/06/2018, 16:34

Despacho

•04/06/2018, 09:16