Cumprimento de sentença 0801221-76.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 12:24

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 08:12

Emissão da Relação

29/04/2026, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:31

Conclusos para decisão

26/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 21:06

Prazo em Curso

27/03/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:15

Emissão da Relação

20/03/2026, 17:27

Todas as movimentações(161)

Prazo em Curso

15/05/2026, 12:24

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 08:12

Emissão da Relação

29/04/2026, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:31

Conclusos para decisão

26/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 21:06

Prazo em Curso

27/03/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:15

Emissão da Relação

20/03/2026, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 13:48

Conclusos para decisão

12/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 11:21

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:32

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 08:02

Emissão da Relação

19/02/2026, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:40

Prazo em Curso

02/02/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 08:01

Emissão da Relação

29/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 11:20

Prazo em Curso

13/01/2026, 13:51

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

09/01/2026, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 14:23

Proferida decisão interlocutória

08/01/2026, 14:23

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 09:06

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:38

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

19/11/2025, 17:24

Documento Digitalizado

19/11/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 15:29

Documento Digitalizado

04/11/2025, 12:30

Autos preparados para expedição

29/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 08:09

Emissão da Relação

10/10/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 09:06

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2025.

26/09/2025, 10:45

Prazo em Curso

17/09/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 08:05

Emissão da Relação

11/09/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:18

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:58

Emissão da Relação

21/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 12:06

Prazo em Curso

14/08/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:09

Emissão da Relação

07/08/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:00

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 09:52

Evolução da Classe Processual

21/07/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 18:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

17/07/2025, 17:23

Emissão da Relação

17/07/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 14:39

Despacho Saneador

17/07/2025, 14:39

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:06

Prazo em Curso

16/07/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 08:10

Emissão da Relação

14/07/2025, 08:33

Processo Reativado

14/07/2025, 08:32

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 16:38

Prazo em Curso

03/07/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 16:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:16

Emissão da Relação

01/07/2025, 21:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/07/2025, 07:18

Cobrança exaurida no GECOF

01/07/2025, 07:18

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/06/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/06/2025, 15:58

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 14:52

Proferida decisão interlocutória

04/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 13:35

Prazo em Curso

23/05/2025, 16:19

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:19

Emissão da Relação

21/05/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:53

Registro de Sentença

05/05/2025, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2025, 10:52

Conclusos para decisão

24/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 08:56

Prazo em Curso

06/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de Alegações finais

05/02/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Juliana Miarro Pinheiro - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - (...) F) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Victor Mendes Jorge (OAB 373900S/P) Processo 0801221-76.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte para que, em 05 dias delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória; bem como deverá especificar as provas que pretende produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:05

Emissão da Relação

28/01/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 08:20

Prazo em Curso

15/01/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Juliana Miarro Pinheiro - (...) E) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, Intimação - ADV: Victor Mendes Jorge (OAB 373900S/P) Processo 0801221-76.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias;

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:00

Emissão da Relação

13/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de Contestação

20/12/2024, 20:20

Prazo em Curso

18/12/2024, 08:24

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Juliana Miarro Pinheiro - Intimação - ADV: Victor Mendes Jorge (OAB 373900S/P) Processo 0801221-76.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Vistos. DEFIRO o requerimento de f. 46-47. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique nos autos 02 (dois) endereços de e-mail válidos e seguros para viabilidade de cumprimento da liminar. Com a informação, CUMPRA-SE integralmente o pronunciamento de f. 38-41. Às providências e intimações necessárias.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:11

Emissão da Relação

16/12/2024, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 17:23

Proferida decisão interlocutória

09/12/2024, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:14

Conclusos para decisão

03/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 20:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Juliana Miarro Pinheiro - A) Intimação - ADV: Victor Mendes Jorge (OAB 373900S/P) Processo 0801221-76.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO a concessão dos efeitos da tutela antecipada, a fim de que o requerido FORNEÇA à parte autora meio de recuperação da sua conta OU realize a alteração da senha, sob pena de pena de multa diária no valor de R$ 300,00 em caso de descumprimento desta ordem judicial, limitada em 30 (trinta) dias. B) DEFIRO o pedido de gratuidade processual; C) DEIXO DE DESIGNAR, por ora, a audiência inicial; D) CITE-SE a parte requerida. Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; E) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias; F) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte para que, em 05 dias delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória; bem como deverá especificar as provas que pretende produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:23

Prazo em Curso

19/11/2024, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:20

Prazo em Curso

18/11/2024, 17:59

Expedição de Carta.

18/11/2024, 17:59

Expedição em análise para assinatura

18/11/2024, 09:19

Emissão da Relação

18/11/2024, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2024, 18:08

Tutela Provisória

13/11/2024, 12:07

Conclusos para decisão

27/08/2024, 14:27

Informação do Sistema

26/08/2024, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/08/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 15:55

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 13:31

Despacho

•20/03/2026, 13:48

Interlocutória

•08/01/2026, 14:23

Despacho

•05/11/2025, 15:29

Despacho

•29/08/2025, 09:19

Despacho

•24/07/2025, 15:00

Interlocutória

•17/07/2025, 14:39

Interlocutória

•04/06/2025, 14:52

Sentença

•05/05/2025, 10:53

Interlocutória

•09/12/2024, 17:23

Interlocutória

•15/11/2024, 18:08