Execução Fiscal 0901153-11.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 637,26

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SUELI FENIMAN MEGLIATO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 18:42

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 18:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Sueli Feniman Megliato - réu-revel, Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901153-11.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sueli Feniman Megliato - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 11:24

Emissão da Relação

18/11/2024, 11:09

Prazo em Curso

01/11/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 21:26

Registro de Sentença

31/10/2024, 21:26

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 18:42

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 18:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:04

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:04

Sentença

•31/10/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Sueli Feniman Megliato - réu-revel, Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901153-11.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sueli Feniman Megliato - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 11:24

Emissão da Relação

18/11/2024, 11:09

Prazo em Curso

01/11/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 21:26

Registro de Sentença

31/10/2024, 21:26

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:42

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2022, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 01:47

Prazo em Curso

19/11/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 14:49

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 02:34

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 18:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2019, 00:00

Expedição de Carta.

10/06/2019, 13:06

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 21:39

Autos preparados para expedição

10/09/2018, 21:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2018.

07/08/2018, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 01:06

Prazo em Curso

28/06/2018, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2018, 00:00

Prazo em Curso

25/05/2018, 14:41

Expedição de Carta.

24/05/2018, 16:06

Expedição em análise para assinatura

23/05/2018, 15:31

Expedição em análise para assinatura

23/05/2018, 15:31

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 11:15

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 11:15

Despacho de recebimento da inicial

20/02/2015, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2015, 10:15

Conclusos para despacho

29/01/2015, 09:49

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 09:49

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 09:49

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 18:05

Despacho

•20/02/2015, 14:46