Execução Fiscal 0902122-26.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCOS MARTINS MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 17:19

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marcos Martins Maciel - réu-revel, Procurador do Município Processo 0902122-26.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcos Martins Maciel - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 11:24

Emissão da Relação

18/11/2024, 11:10

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 21:34

Registro de Sentença

31/10/2024, 21:34

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 17:19

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:48

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:48

Sentença

•31/10/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marcos Martins Maciel - réu-revel, Procurador do Município Processo 0902122-26.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcos Martins Maciel - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 11:24

Emissão da Relação

18/11/2024, 11:10

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 21:34

Registro de Sentença

31/10/2024, 21:34

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:48

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:17

Prazo em Curso

22/01/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 15:04

Expedição em análise para assinatura

15/01/2024, 17:29

Autos preparados para expedição

13/01/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 23:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2024, 23:31

Juntada de Informações

11/01/2024, 22:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:16

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 02:41

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 21:01

Autos preparados para expedição

05/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.

04/07/2023, 10:30

Prazo em Curso

22/03/2023, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 08:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:05

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 19:03

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/02/2022, 14:22

Expedição em análise para assinatura

22/02/2022, 16:25

Autos preparados para expedição

25/10/2021, 15:15

Juntada de Mandado

25/10/2021, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 01:09

Prazo em Curso

15/03/2018, 13:21

Expedição de Mandado.

12/03/2018, 16:52

Expedição de Certidão.

15/02/2018, 15:16

Prazo em Curso

28/01/2018, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2018, 00:00

Expedição de Carta.

17/01/2018, 17:16

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:19

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 11:42

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 11:42

Conclusos para despacho

29/01/2015, 11:58

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 11:58

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 11:58

Despacho

•31/08/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 21:01

Despacho

•22/03/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 19:03

Despacho

•23/02/2015, 11:42