Execução Fiscal 0933192-03.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.618,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCELO APARECIDO DA SILVA LEANDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:18

Documento Digitalizado

03/09/2025, 14:18

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 11:12

Expedição em análise para assinatura

08/04/2025, 08:59

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marcelo Aparecido da Silva Leandro - réu-revel, Procurador do Município Processo 0933192-03.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcelo Aparecido da Silva Leandro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 09:07

Emissão da Relação

18/11/2024, 08:59

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:18

Documento Digitalizado

03/09/2025, 14:18

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 11:12

Expedição em análise para assinatura

08/04/2025, 08:59

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 18:10

Sentença

•30/10/2024, 19:07

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marcelo Aparecido da Silva Leandro - réu-revel, Procurador do Município Processo 0933192-03.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcelo Aparecido da Silva Leandro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 09:07

Emissão da Relação

18/11/2024, 08:59

Prazo em Curso

31/10/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:07

Registro de Sentença

30/10/2024, 19:07

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:03

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 03:16

Prazo em Curso

19/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 14:43

Expedição em análise para assinatura

20/05/2024, 17:08

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:42

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2024, 07:30

Extinta parcialmente a execução fiscal

21/04/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 17:03

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.

03/10/2023, 05:37

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 22:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 22:57

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 08:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 01:05

Conclusos para despacho

14/12/2021, 16:46

Conclusos para despacho

14/12/2021, 16:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/12/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 01:11

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 14:39

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:12

Conclusos para despacho

06/07/2020, 14:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/07/2020, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2020.

02/07/2020, 13:37

Juntada de Ofício

19/11/2019, 10:26

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 01:17

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 12:33

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 12:32

Documento Digitalizado

31/10/2019, 18:25

Documento Digitalizado

31/10/2019, 18:25

Documento Digitalizado

31/10/2019, 18:25

Juntada de Mandado

31/10/2019, 18:25

Juntada de NULL

31/10/2019, 18:25

Prazo em Curso

29/06/2016, 18:23

Expedição de Mandado.

03/05/2016, 13:54

Autos preparados para expedição

29/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

05/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

12/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

12/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:42

Interlocutória

•21/04/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 22:57

Despacho

•18/08/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 14:39

Despacho

•23/11/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 12:32

Despacho

•05/03/2012, 18:02