Execução Fiscal 0945168-89.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.612,47

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA RAUL SANS DE MATOS N 38

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:27

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Augusta e Respeitavel Loja Simbolica Raul Sans de Matos N 38 - réu-revel Processo 0945168-89.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Augusta e Respeitavel Loja Simbolica Raul Sans de Matos N 38 - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 11:24

Emissão da Relação

18/11/2024, 11:10

Prazo em Curso

01/11/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:36

Registro de Sentença

31/10/2024, 21:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 21:36

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:27

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:58

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:57

Sentença

•31/10/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Augusta e Respeitavel Loja Simbolica Raul Sans de Matos N 38 - réu-revel Processo 0945168-89.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Augusta e Respeitavel Loja Simbolica Raul Sans de Matos N 38 - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 11:24

Emissão da Relação

18/11/2024, 11:10

Prazo em Curso

01/11/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:36

Registro de Sentença

31/10/2024, 21:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:50

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:27

Prazo em Curso

25/08/2021, 17:02

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 01:48

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 09:00

Despacho

•17/12/2020, 09:54