Execução Fiscal 0801324-31.2018.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.892,75

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

HUGO SABATEL NETO

CPF

Reu

HUGO SABATEL FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:14

Transitado em Julgado em data

05/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/01/2026, 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/01/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2025, 17:32

Prazo em Curso

08/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 08:44

Prazo em Curso

29/07/2025, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 10:57

Expedição de Carta.

25/06/2025, 18:22

Expedição em análise para assinatura

10/06/2025, 09:24

Expedição em análise para assinatura

10/06/2025, 09:24

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:14

Transitado em Julgado em data

05/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/01/2026, 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/01/2026, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2025, 17:32

Prazo em Curso

08/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 08:44

Prazo em Curso

29/07/2025, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 10:57

Expedição de Carta.

25/06/2025, 18:22

Expedição em análise para assinatura

10/06/2025, 09:24

Expedição em análise para assinatura

10/06/2025, 09:24

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 08:52

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:17

Expedição de Carta.

14/02/2025, 13:47

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 08:44

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Hugo Sabatel Filho - réu-revel Processo 0801324-31.2018.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Hugo Sabatel Filho - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 07:48

Emissão da Relação

19/11/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:12

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:20

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:25

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 17:14

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2024, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 17:03

Substituição/Sucessão da Parte

01/04/2024, 17:03

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:32

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

02/05/2023, 18:30

Redistribuição de Processo - Saída

02/05/2023, 18:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/05/2023, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2023, 14:17

Processo Desarquivado

18/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 02:42

Arquivado Provisoriamente

10/11/2020, 06:56

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2020.

09/11/2020, 07:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 03:30

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 00:10

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 05:56

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 05:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2020, 16:55

Não determinado bloqueio/penhora on line

03/09/2020, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 14:35

Conclusos para decisão

09/07/2020, 07:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2020, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 12:43

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

28/05/2020, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 12:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2020, 17:50

Não determinado bloqueio/penhora on line

25/05/2020, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2020, 17:28

Conclusos para decisão

06/05/2020, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 12:08

Publicado ato_publicado em 14/04/2020.

14/04/2020, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2020, 07:58

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 17:06

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 01:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2020, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2020, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2020, 16:11

Conclusos para despacho

31/01/2020, 07:20

Processo Desarquivado

31/01/2020, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 11:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 05:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2019, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2019, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 05:27

Arquivado Provisoriamente

13/12/2018, 10:51

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 10:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/11/2018, 18:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 14:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/10/2018, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2018.

10/09/2018, 14:20

Prazo em Curso

23/07/2018, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2018, 00:00

Prazo em Curso

12/07/2018, 16:45

Expedição de Certidão.

12/07/2018, 16:43

Autos preparados para expedição

12/07/2018, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 02:34

Prazo em Curso

23/05/2018, 17:27

Expedição de Carta.

23/05/2018, 17:21

Autos preparados para expedição

15/05/2018, 18:04

Autos preparados para expedição

15/05/2018, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2018, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 12:50

Conclusos para despacho

03/05/2018, 17:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 17:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/04/2018, 18:17

Distribuído por sorteio

28/03/2018, 07:55

Sentença

•07/11/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:25

Interlocutória

•01/04/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 05:55

Interlocutória

•03/09/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 12:36

Interlocutória

•25/05/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 17:05

Interlocutória

•17/03/2020, 15:41

Despacho

•15/05/2018, 10:43