Execução Fiscal 0801856-68.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.994,36

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

COSTA & AMORIM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0801856-68.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Costa & Amorim Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

19/11/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:10

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:10

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:12

Sentença

•07/11/2024, 14:10

09/01/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0801856-68.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Costa & Amorim Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

19/11/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:10

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:39

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:25

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:56

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:28

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

16/11/2022, 14:55

Redistribuição de Processo - Saída

16/11/2022, 14:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/11/2022, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/11/2022, 16:36

Processo Desarquivado

10/11/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 03:26

Arquivado Provisoriamente

10/11/2020, 06:29

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 06:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2020.

09/11/2020, 06:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2020, 00:30

Expedição de Certidão.

13/09/2020, 00:14

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 06:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 06:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 14:16

Não determinado bloqueio/penhora on line

02/09/2020, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 14:09

Conclusos para decisão

06/07/2020, 07:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/07/2020, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 13:22

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

28/05/2020, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 12:38

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2020, 17:50

Não determinado bloqueio/penhora on line

25/05/2020, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2020, 17:28

Conclusos para decisão

06/05/2020, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 16:21

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.

01/04/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2020, 07:47

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 21:45

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 21:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2020.

03/02/2020, 09:02

Prazo em Curso

20/01/2020, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2020, 00:00

Expedição de Carta.

19/12/2019, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2019, 10:24

Recebida petição inicial

25/11/2019, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2019, 14:04

Conclusos para despacho

01/10/2019, 17:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/10/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 11:15

Despacho

•17/06/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:25

Despacho

•04/04/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 06:01

Interlocutória

•02/09/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 12:38

Interlocutória

•25/05/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 21:45

Despacho

•25/11/2019, 10:24