Cumprimento de sentença 0804874-77.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.817,43

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

RODOLPHO TEIXEIRA SOTOLANI

CPF

Autor

JOSIAS CANDELARIO SEBASTIAO

CPF

Reu

POOLS PISCINAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI

OAB/MS 14664·CPF·Representa: Autor

LARIANE NILVA FERREIRA ROCHA

OAB/MS 22820·CPF·Representa: Réu

LAUANE FERREIRA ROCHA

OAB/MS 22659·Representa: Réu

AMANDA ROMERO DO ESPÍRITO SANTO

OAB/MS 22127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 09:03

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:11

Emissão da Relação

11/05/2026, 08:14

Juntada de NULL

29/04/2026, 16:20

Prazo em Curso

26/03/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 12:04

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 09:32

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:20

Prazo em Curso

06/03/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 08:06

Emissão da Relação

04/03/2026, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 15:24

Todas as movimentações(210)

Prazo em Curso

13/05/2026, 09:03

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:11

Emissão da Relação

11/05/2026, 08:14

Juntada de NULL

29/04/2026, 16:20

Documentos

Interlocutória

•19/02/2026, 15:24

Interlocutória

•25/07/2025, 17:08

Prazo em Curso

26/03/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 12:04

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 09:32

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:20

Prazo em Curso

06/03/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 08:06

Emissão da Relação

04/03/2026, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 15:24

Proferida decisão interlocutória

19/02/2026, 15:24

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:18

Prazo em Curso

13/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 07:50

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 08:09

Emissão da Relação

11/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:58

Prazo em Curso

19/01/2026, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2026, 08:16

Prazo em Curso

16/12/2025, 15:12

Expedição de Carta.

16/12/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:00

Juntada de Informações

13/11/2025, 16:00

Juntada de Informações

13/11/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 16:00

Autos preparados para expedição

08/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/10/2025, 19:06

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 14:21

Documento Digitalizado

09/10/2025, 21:41

Documento Digitalizado

09/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:29

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 12:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

08/09/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 17:08

Proferida decisão interlocutória

25/07/2025, 17:08

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:58

Prazo em Curso

24/07/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 13:50

Emissão da Relação

23/07/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:17

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/07/2025, 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2025, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2025, 07:15

Prazo em Curso

05/06/2025, 18:29

Expedição de Carta.

05/06/2025, 18:26

Expedição de Carta.

05/06/2025, 18:26

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:44

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2025, 18:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/04/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:45

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/04/2025, 09:44

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:13

Processo Reativado

16/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/04/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:01

Transitado em Julgado em data

24/01/2025, 11:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/12/2024, 18:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/12/2024, 18:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS) Processo 0804874-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodolpho Teixeira Sotolani - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de declarar rescindido o contrato objeto dos autos e condenar o requerido ao pagamento no valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos reais), acrescido de correção monetária pelo IGP-M/FGV desde o efetivo desembolso, bem como ao pagamento de condenação a título de danos morais no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), ambos com juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Submete-se a presente à homologação do MM. Juiz de Direito.". Juiz de Direito: "Vistos etc. Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se."

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 11:41

Emissão da Relação

19/11/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:36

Autos entregues em carga ao Defensor

19/11/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:30

Registro de Sentença

11/11/2024, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 15:30

Expedição de NULL.

11/11/2024, 15:30

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

11/11/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:03

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 15:27

Prazo em Curso

26/09/2024, 07:09

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 08:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2024, 15:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/09/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:55

Autos entregues em carga ao Defensor

24/09/2024, 09:55

Emissão da Relação

24/09/2024, 09:54

Transitado em Julgado em data

24/09/2024, 09:54

Recebidos os Autos da Turma Recursal

19/09/2024, 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/09/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2023, 09:52

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 11:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/07/2023, 18:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/07/2023, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 18:23

Prazo em Curso

01/06/2023, 10:11

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:15

Autos entregues em carga ao Defensor

30/05/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/05/2023, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:20

Conclusos para despacho

19/05/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de Apelação

08/05/2023, 18:23

Prazo em Curso

03/05/2023, 11:22

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 21:20

Prazo em Curso

02/05/2023, 13:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 15:07

Emissão da Relação

28/04/2023, 15:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/04/2023, 14:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:13

Autos entregues em carga ao Defensor

26/04/2023, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:57

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2023, 16:57

Registro de Sentença

24/04/2023, 16:57

Expedição de NULL.

24/04/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 12:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 03:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2022, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2022, 12:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/11/2022, 12:20

Prazo em Curso

07/11/2022, 06:27

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2022, 16:59

Emissão da Relação

03/11/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 14:38

Autos preparados para expedição

21/10/2022, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2022, 18:31

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 18:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/10/2022, 18:31

Registro de Sentença

14/10/2022, 18:31

Expedição de NULL.

14/10/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2022, 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2022 01:26:02, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/10/2022, 13:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2022, 02:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/07/2022, 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/07/2022, 14:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/10/2022 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

06/07/2022, 14:13

Juntada de Mandado

08/06/2022, 13:50

Juntada de Mandado

08/06/2022, 13:49

Juntada de NULL

02/06/2022, 12:53

Juntada de NULL

02/06/2022, 12:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2022, 14:40

Prazo em Curso

26/05/2022, 12:08

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2022, 11:30

Emissão da Relação

25/05/2022, 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 09:04

Autos preparados para expedição

24/05/2022, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 19:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 19:09

Publicado ato_publicado em 06/05/2022.

06/05/2022, 21:21

Autos preparados para expedição

06/05/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2022 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

06/05/2022, 14:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 13:23

Emissão da Relação

06/05/2022, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:35

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 09:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2022, 07:08

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2022, 14:16

Emissão da Relação

28/04/2022, 14:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2022, 22:36

Expedição de Carta.

27/04/2022, 22:35

Expedição de Carta.

27/04/2022, 22:35

Autos preparados para expedição

25/03/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 18:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/03/2022, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 14:42

Prazo em Curso

21/03/2022, 08:17

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 08:53

Emissão da Relação

18/03/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 08:26

Autos preparados para expedição

17/03/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2022, 09:28

Informação do Sistema

12/03/2022, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/03/2022, 07:03

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 20:10

Despacho

•03/07/2025, 17:17

Despacho

•16/04/2025, 17:22

Sentença

•11/11/2024, 15:30

Sentença (Outras)

•11/11/2024, 15:30

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•22/10/2024, 18:08

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•25/05/2023, 16:20

Sentença

•24/04/2023, 16:57

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•24/04/2023, 16:07

Sentença

•14/10/2022, 18:31

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•14/10/2022, 18:06

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•05/05/2022, 16:35