Execução de Título Extrajudicial 0822734-23.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.736,08

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

GIO PESCALE

CNPJ

Autor

GABRIELA RECH PAQUER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS

OAB/SP 432998·CPF·Representa: Autor

VICTOR GUILHERME LEZO RODRIGUES

OAB/MS 27280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:03

Prazo em Curso

19/03/2026, 09:30

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 18:51

Emissão da Relação

17/03/2026, 18:49

Juntada de NULL

17/03/2026, 16:16

Juntada de Mandado

17/03/2026, 16:16

Prazo em Curso

09/02/2026, 12:08

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 12:02

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 08:18

Prazo em Curso

21/01/2026, 11:06

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:03

Prazo em Curso

19/03/2026, 09:30

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 16:34

Despacho

•08/04/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 18:51

Emissão da Relação

17/03/2026, 18:49

Juntada de NULL

17/03/2026, 16:16

Juntada de Mandado

17/03/2026, 16:16

Prazo em Curso

09/02/2026, 12:08

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 12:02

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 08:18

Prazo em Curso

21/01/2026, 11:06

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:12

Emissão da Relação

20/01/2026, 07:11

Juntada de NULL

16/01/2026, 14:59

Documento Digitalizado

18/12/2025, 14:34

Prazo em Curso

16/12/2025, 16:19

Documento Digitalizado

16/12/2025, 16:18

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 13:26

Prazo em Curso

21/10/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 12:08

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 15:26

Prazo em Curso

25/09/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 07:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 08:10

Emissão da Relação

24/09/2025, 08:07

Juntada de NULL

16/09/2025, 15:55

Prazo em Curso

25/07/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 09:06

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:13

Prazo em Curso

04/07/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 09:00

Emissão da Relação

03/07/2025, 08:52

Juntada de NULL

29/05/2025, 11:20

Prazo em Curso

13/05/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 17:38

Emissão da Relação

28/04/2025, 17:38

Autos preparados para expedição

28/04/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 16:34

Recebida petição inicial

28/04/2025, 16:34

Conclusos para despacho

24/04/2025, 18:42

Documento Digitalizado

24/04/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:46

Prazo em Curso

15/04/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 12:39

Emissão da Relação

14/04/2025, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 15:03

Recebida petição inicial

08/04/2025, 15:03

Conclusos para decisão

07/04/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 17:03

Prazo em Curso

31/03/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 14:46

Emissão da Relação

28/03/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:59

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:50

Emissão da Relação

21/02/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:16

Redistribuição de Processo - Saída

13/02/2025, 14:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/02/2025, 14:35

Declarada incompetência

14/01/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 01:33

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:04

Prazo em Curso

20/11/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fernando Henrique Sobral dos Santos (OAB 432998/SP) Processo 0822734-23.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gio Pescale - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Sabe-se que, "o acesso da microempresa ou empresa de pequeno no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda" (enunciado 135 do FONAJE). Assim, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, emende a inicial, a fim de juntar aos autos o comprovante de qualificação tributária atualizado (documento da junta comercial) a fim de demonstrar que tem legitimidade para demandar no Juizado, sob pena de indeferimento da inicial. Providências necessárias. ".

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 13:31

Emissão da Relação

19/11/2024, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:22

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 21:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 01:40

Prazo em Curso

08/10/2024, 06:01

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:51

Emissão da Relação

07/10/2024, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:33

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

23/09/2024, 13:28

Informação do Sistema

21/09/2024, 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/09/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

21/09/2024, 12:55

Despacho

•21/02/2025, 16:59

Interlocutória

•14/01/2025, 15:43

Despacho

•08/11/2024, 15:22

Despacho

•25/09/2024, 12:33