Execução Fiscal 0911988-58.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.196,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GENILDO FRAGOSO DINIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Genildo Fragoso Diniz - réu-revel, Procurador do Município Processo 0911988-58.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Genildo Fragoso Diniz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 23:52

Emissão da Relação

18/11/2024, 23:37

Prazo em Curso

23/10/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 16:40

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 18:13

Sentença

•22/10/2024, 16:40

09/12/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Genildo Fragoso Diniz - réu-revel, Procurador do Município Processo 0911988-58.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Genildo Fragoso Diniz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 23:52

Emissão da Relação

18/11/2024, 23:37

Prazo em Curso

23/10/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 16:40

Registro de Sentença

22/10/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:37

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:37

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:48

Prazo em Curso

16/12/2021, 15:05

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 13:38

Expedição em análise para assinatura

28/10/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 07:20

Expedição de Certidão.

11/06/2020, 01:09

Publicado ato_publicado em 02/06/2020.

02/06/2020, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 08:11

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2020.

26/05/2020, 08:26

Prazo em Curso

25/05/2020, 07:21

Prazo em Curso

25/05/2020, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/05/2020, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 09:25

Expedição de Certidão.

17/11/2019, 01:41

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 18:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2019, 00:00

Expedição de Carta.

09/07/2019, 17:10

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2015, 21:14

Despacho de recebimento da inicial

25/02/2015, 21:14

Conclusos para despacho

05/02/2015, 00:10

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 00:10

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 00:10

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 18:42

Despacho

•25/02/2015, 21:14