Execução Fiscal 0921340-64.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.353,99

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DIRCEU DE SOUZA FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:27

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dirceu de Souza Flores - réu-revel Processo 0921340-64.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Dirceu de Souza Flores - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 11:25

Emissão da Relação

18/11/2024, 11:08

Prazo em Curso

01/11/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 19:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 19:43

Registro de Sentença

31/10/2024, 19:43

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:27

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:11

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:10

Sentença

•31/10/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dirceu de Souza Flores - réu-revel Processo 0921340-64.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Dirceu de Souza Flores - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 11:25

Emissão da Relação

18/11/2024, 11:08

Prazo em Curso

01/11/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 19:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 19:43

Registro de Sentença

31/10/2024, 19:43

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:58

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 03:10

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 18:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 03:48

Prazo em Curso

25/01/2023, 15:42

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 15:35

Expedição em análise para assinatura

25/01/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:48

Expedição em análise para assinatura

08/08/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 09:34

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/06/2022, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

15/08/2020, 07:24

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 09:45

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 19:22

Despacho

•14/07/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:45

Despacho

•28/07/2020, 15:10