Agravo em Recurso Especial 0000184-76.2012.8.12.0049 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000184-76.2012.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/03/2021, 15:35

Transitado em Julgado em 01/03/2021

01/03/2021, 15:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 78724/2021 (Juntada automática)

11/02/2021, 22:41

Protocolizada Petição 78724/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2021

11/02/2021, 22:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

09/02/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021, 19:52

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/11/2020, 23:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965423/2020

23/11/2020, 22:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020, 22:45

Protocolizada Petição 965423/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2020

23/11/2020, 22:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/11/2020, 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL