Agravo em Recurso Especial 0001391-52.2020.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Previstos na Legislação Extravagante
Ato Infracional
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Agravo em Recurso Especial
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara
1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Ruy Celso Barbosa Florence
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Partes do Processo
RHUAN PABLO SOUZA ASSUMPCAO
CPF
043.***.***-77
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
PEDRO OTAVIO RICCI SABINO
CPF
067.***.***-75
Mostrar
TERCEIRO
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/08/2025, 13:28
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
22/08/2025, 09:23
Advogados / Representantes
WAGNER SOUZA SANTOS
OAB/MS 6521
·
CPF
421.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ROSANI DAL SOTO SANTOS
OAB/MS 12645
·
CPF
543.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
CAIO DAL SOTO SANTOS
OAB/MS 19607
·
CPF
036.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
ELLEN MASSILA DIAS SANTOS
OAB/MS 24599
·
CPF
046.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO ALBINO CARDOSO FILHO
Representa: Réu
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
19/08/2025, 10:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025, 07:34
Documento Digitalizado
17/02/2025, 07:33
Certidão
12/02/2025, 14:11
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
11/02/2025, 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 14:38
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
11/02/2025, 14:38
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
11/02/2025, 14:38
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
11/02/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/02/2025, 12:30
Certidão
11/02/2025, 10:29
Juntada de Certidão
11/02/2025, 10:28
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Arquivado Definitivamente
22/08/2025, 13:28
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
22/08/2025, 09:23
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
19/08/2025, 10:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025, 07:34
Documento Digitalizado
17/02/2025, 07:33
Certidão
12/02/2025, 14:11
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
11/02/2025, 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 14:38
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
11/02/2025, 14:38
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
11/02/2025, 14:38
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
11/02/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/02/2025, 12:30
Certidão
11/02/2025, 10:29
Juntada de Certidão
11/02/2025, 10:28
Certidão de Publicação - DJE
11/02/2025, 02:56
Publicação
11/02/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
10/02/2025, 13:48
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025, 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025, 16:58
Outras Decisões
07/02/2025, 16:58
Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 14:21
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/02/2025, 14:21
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
04/02/2025, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 14:21
Certidão
29/01/2025, 10:30
Juntada de Certidão
29/01/2025, 10:30
Certidão de Publicação - DJE
29/01/2025, 03:17
Certidão de Publicação - DJE
29/01/2025, 01:18
Publicação
29/01/2025, 00:01
Publicação
29/01/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
28/01/2025, 12:46
Remessa à Imprensa Oficial
28/01/2025, 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025, 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025, 12:32
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 12:32
Processo Dependente Iniciado
28/01/2025, 12:32
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•
07/02/2025, 16:58