Agravo em Recurso Especial 0033008-57.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

JOSé BERNARDINO PRADO LO PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493015/2024

13/06/2024, 09:56

Protocolizada Petição 493015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 48308/2024 - AgRg

11/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048308 - AgRg no AREsp 2510835 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024, 18:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/06/2024, 17:17

Não conhecido o recurso de JOSE BERNARDINO PRADO LO PINTO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00048308/2024 - AgRg no AREsp 2510835/MS

27/05/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024

30/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2024, 19:04

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048308/2024 - AgRg no AREsp 2510835/MS

29/04/2024, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81733/2024

09/02/2024, 08:16

Protocolizada Petição 81733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024, 08:05

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493015/2024

13/06/2024, 09:56

Protocolizada Petição 493015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 48308/2024 - AgRg

Documentos

-

•13/11/2023, 15:25

-

•13/11/2023, 15:25

11/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048308 - AgRg no AREsp 2510835 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024, 18:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/06/2024, 17:17

Não conhecido o recurso de JOSE BERNARDINO PRADO LO PINTO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00048308/2024 - AgRg no AREsp 2510835/MS

27/05/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024

30/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2024, 19:04

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048308/2024 - AgRg no AREsp 2510835/MS

29/04/2024, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81733/2024

09/02/2024, 08:16

Protocolizada Petição 81733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024, 08:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81522/2024

08/02/2024, 20:51

Protocolizada Petição 81522/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

08/02/2024, 20:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/02/2024 Petição Nº 48308/2024 -

08/02/2024, 09:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 48308/2024 - AgRg

08/02/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

07/02/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 48308/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024, 16:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024, 15:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/02/2024, 15:21

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

07/02/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048308 - AgRg no AREsp 2510835 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 22:01

Determinada a distribuição do feito

06/02/2024, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/01/2024, 17:37

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48308/2024

31/01/2024, 17:06

Protocolizada Petição 48308/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/01/2024

31/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1224412/2023

19/12/2023, 17:26

Protocolizada Petição 1224412/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 08:00

Não conhecido o recurso de JOSE BERNARDINO PRADO LO PINTO

14/12/2023, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023, 18:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/11/2023, 15:27

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2023, 08:00