Agravo em Recurso Especial 0900687-02.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

GREGORIO DE ASSIS ROLON

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/09/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 05/09/2025

09/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728160/2025

13/08/2025, 20:00

Protocolizada Petição 728160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 212401/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

08/08/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 01:00

Conheço do agravo de GREGORIO DE ASSIS ROLON para dar provimento ao Recurso Especial

08/08/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648840/2025

16/07/2025, 15:11

Protocolizada Petição 648840/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

16/07/2025, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:47

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/09/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 05/09/2025

09/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728160/2025

13/08/2025, 20:00

Protocolizada Petição 728160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

Documentos

Ofício

•08/08/2025, 08:41

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 01:00

13/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 212401/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

08/08/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 01:00

Conheço do agravo de GREGORIO DE ASSIS ROLON para dar provimento ao Recurso Especial

08/08/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648840/2025

16/07/2025, 15:11

Protocolizada Petição 648840/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

16/07/2025, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/05/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 17:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/05/2025, 18:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/05/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 18:12

-

•19/05/2025, 18:12

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•19/05/2025, 18:12

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•19/05/2025, 18:11

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•19/05/2025, 18:11