Agravo em Recurso Especial 0801217-15.2019.8.12.0052 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801217-15.2019.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/11/2023, 08:26

Transitado em Julgado em 24/11/2023

27/11/2023, 08:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 853318/2021 - AgInt

05/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0853318 - AgInt no AREsp 1903204 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 14:10

Conhecido o recurso de KM ENGENHARIA EIRELI e provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00853318/2021 - AgInt no AREsp 1903204/MS

02/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

18/09/2023, 20:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:18

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853318/2021 - AgInt no AREsp 1903204/MS

14/09/2023, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 09:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

28/10/2021, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2021, 10:50

•19/05/2021, 14:45

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