Procedimento Comum Cível 0807977-60.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.147,88

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível

Partes do Processo

JACKSON HERMETO MELGACO

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

ROMULO FERREIRA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

THIAGO BOURSCHEIDT

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MAXWELL CASANOVA ASARIAS

OAB/MS 22526·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de Alegações finais

19/02/2026, 06:55

Juntada de Petição de Alegações finais

13/02/2026, 20:20

Prazo em Curso

23/01/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

21/01/2026, 14:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2026 02:39:23, 7ª Vara Cível.

21/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 07:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2025, 03:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/12/2025, 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 07:55

Todas as movimentações(121)

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de Alegações finais

19/02/2026, 06:55

Juntada de Petição de Alegações finais

13/02/2026, 20:20

Prazo em Curso

23/01/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:51

Documentos

Interlocutória

•10/12/2025, 14:17

Interlocutória

•12/09/2025, 16:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

21/01/2026, 14:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2026 02:39:23, 7ª Vara Cível.

21/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 07:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2025, 03:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/12/2025, 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:37

Emissão da Relação

10/12/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 14:17

Despacho Saneador

10/12/2025, 14:17

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2025, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

03/11/2025, 16:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 16:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 16:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 16:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 14:57

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

03/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 10:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/09/2025, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2025, 13:36

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:54

Juntada de NULL

16/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:30

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2026 05:00:00, 7ª Vara Cível.

16/09/2025, 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 02:28:10, 7ª Vara Cível.

16/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 13:25

Juntada de NULL

15/09/2025, 15:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:40

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 17:55

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 17:55

Expedição em análise para assinatura

12/09/2025, 17:44

Emissão da Relação

12/09/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 16:34

Despacho Saneador

12/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 13:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2025, 14:19

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 19:59

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:38

Emissão da Relação

31/07/2025, 06:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/06/2025, 20:55

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 07:43

Emissão da Relação

16/06/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 15:28

Outras Decisões

16/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 06:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2025, 02:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2025, 02:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2025, 02:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2025, 02:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2025, 02:03

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 07:56

Prazo em Curso

14/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 02:00:00, 7ª Vara Cível.

14/04/2025, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

11/04/2025, 18:11

Prazo em Curso

11/04/2025, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 11:08

Despacho Saneador

31/03/2025, 11:08

Conclusos para decisão

10/12/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 16:30

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jackson Hermeto Melgaço - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente. O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC. Não havendo interesse das partes na realização de outras provas, tornem os autos conclusos para sentença. Intimação - ADV: Maxwell Casanova Asarias (OAB 22526/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0807977-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:36

Emissão da Relação

19/11/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:45

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de Réplica

12/07/2024, 11:49

Prazo em Curso

02/07/2024, 00:57

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:44

Emissão da Relação

19/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

12/06/2024, 09:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2024, 14:18

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/05/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 17:20

Expedição de Carta.

20/02/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:41

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 22:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2024, 22:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 22:24

Emissão da Relação

15/02/2024, 10:17

Expedição em análise para assinatura

08/02/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 02:00:00, 7ª Vara Cível.

08/02/2024, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 10:26

Recebida petição inicial

06/02/2024, 10:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/02/2024, 07:03

Conclusos para decisão

06/02/2024, 00:10

Informação do Sistema

05/02/2024, 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/02/2024, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/02/2024, 16:36

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 16:36

Interlocutória

•16/06/2025, 15:28

Interlocutória

•31/03/2025, 11:08

Despacho

•13/11/2024, 14:45

Despacho

•06/02/2024, 10:26