Reconhecimento e Extinção de União Estável 0801504-53.2023.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

LIDIA AJALA VERA ROCHA

CPF

Autor

VALDINEIA ROCHA LEITE E

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS ROCHA LEITE

CPF

Reu

LIDINEIA ROCHA LEITE DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA

OAB/MS 16324·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LIDIA AJALA VERA ROCHA

CPF

Autor

VALDINEIA ROCHA LEITE E

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS ROCHA LEITE

CPF

Reu

LIDINEIA ROCHA LEITE DUARTE

CPF

Reu

VALDINEI ROCHA LEITE

CPF

Reu

JOAO PEDRO ROCHA LEITE

Reu

ORACILDES RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VANIA LUCIA MACEDO VARGAS

TESTEMUNHA_JUIZO

REGINA FATIMA FALCK DE ALBUQUERQUE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:28

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 16:33

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

19/02/2026, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:20

Registro de Sentença

18/12/2025, 17:20

Homologada a Transação

18/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:35

Manifestação do Ministério Público

27/09/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:21

Autos entregues em carga ao Promotor

26/09/2025, 17:21

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:28

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 16:33

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:38

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 17:20

Despacho

•26/09/2025, 15:53

Emissão da Relação

19/02/2026, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:20

Registro de Sentença

18/12/2025, 17:20

Homologada a Transação

18/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:35

Manifestação do Ministério Público

27/09/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:21

Autos entregues em carga ao Promotor

26/09/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 12:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/08/2025, 13:39

JUÍZO - Mediação realizada com acordo parcial

06/08/2025, 13:38

Juntada de NULL

02/08/2025, 15:42

Juntada de Mandado

24/07/2025, 18:48

Juntada de NULL

24/07/2025, 18:48

Juntada de Mandado

24/07/2025, 18:48

Juntada de NULL

24/07/2025, 18:47

Juntada de Mandado

24/07/2025, 18:47

Juntada de NULL

24/07/2025, 18:47

Juntada de NULL

24/07/2025, 18:47

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 03:13

Prazo em Curso

30/06/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 04:43

Expedição em análise para assinatura

23/06/2025, 19:34

Emissão da Relação

23/06/2025, 19:34

Expedição de Carta.

23/06/2025, 19:31

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2025 01:00:00, 2ª Vara.

26/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2025, 15:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2025, 15:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2025, 15:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2025, 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:42

Prazo em Curso

20/05/2025, 11:42

Emissão da Relação

20/05/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 14:22

Proferida decisão interlocutória

06/03/2025, 14:22

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

10/01/2025, 06:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.

10/01/2025, 06:36

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lidia Ajala Vera Rocha - INTIMAÇÃO da parte autora pra promover o andamento do feito. Intimação - ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0801504-53.2023.8.12.0014 - Reconhecimento e Extinção de União Estável -

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:42

Emissão da Relação

19/11/2024, 13:40

Informação do Sistema

20/10/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 17:08

Retificação de Classe Processual

14/08/2024, 02:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 12:52

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/06/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 12:40:00, 2ª Vara.

18/04/2024, 15:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2024, 14:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2024, 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/04/2024, 14:04

Conclusos para despacho

19/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 12:48

JUÍZO - Conciliação não realizada

06/03/2024, 12:48

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:31

Juntada de NULL

05/03/2024, 18:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:42

Emissão da Relação

04/03/2024, 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 09:28

Prazo em Curso

24/01/2024, 11:59

Expedição de Carta.

24/01/2024, 11:57

Expedição de Carta.

24/01/2024, 11:57

Expedição de Carta.

24/01/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 11:57

Prazo em Curso

11/12/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 18:25

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2024 12:40:00, 2ª Vara.

07/12/2023, 18:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2023, 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/12/2023, 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2023, 12:30

Prazo em Curso

05/12/2023, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 17:21

Recebida petição inicial

06/11/2023, 17:21

Conclusos para decisão

27/10/2023, 18:27

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 19:30

Interlocutória

•06/03/2025, 14:22

Despacho

•13/01/2025, 16:37

Despacho

•13/06/2024, 15:24

Despacho

•06/11/2023, 17:21