Procedimento Comum Cível 0803064-40.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.817,18

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO S. DE MELO FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB/MS 12414·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

19/02/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/02/2025, 02:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 15:56

Proferida decisão interlocutória

14/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 13:38

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:45

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Salustiano de Melo Filho - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0803064-40.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Ante o julgamento do Tema n.º 1150, do STJ, determino regular andamento ao feito. Certifique, a serventia, o decurso de prazo para impugnar a contestação. Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

19/11/2024, 18:02

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

19/02/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

Documentos

Interlocutória

•14/02/2025, 15:56

Despacho

•12/11/2024, 16:41

17/02/2025, 02:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 15:56

Proferida decisão interlocutória

14/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 13:38

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:45

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Salustiano de Melo Filho - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0803064-40.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Ante o julgamento do Tema n.º 1150, do STJ, determino regular andamento ao feito. Certifique, a serventia, o decurso de prazo para impugnar a contestação. Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

19/11/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:41

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:11

Processo sobrestado desarquivado

03/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 16:24

Publicado ato_publicado em 03/05/2021.

03/05/2021, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2021, 07:54

Processo sobrestado - IRDR

30/04/2021, 14:40

Emissão da Relação

30/04/2021, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2021, 17:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/04/2021, 17:22

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 14:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/04/2021, 13:24

Prazo em Curso

14/04/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 09:55

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:46

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2021, 08:07

Emissão da Relação

12/04/2021, 14:35

Juntada de Petição de Contestação

12/04/2021, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 09:56

Prazo em Curso

18/03/2021, 23:27

Expedição de Carta.

05/03/2021, 18:37

Expedição em análise para assinatura

26/02/2021, 19:05

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2021, 07:58

Emissão da Relação

22/02/2021, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 13:25

Conclusos para despacho

04/02/2021, 21:18

Informação do Sistema

03/02/2021, 17:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/02/2021, 17:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/02/2021, 13:40

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 10:54

Interlocutória

•29/04/2021, 17:22

Despacho

•12/02/2021, 18:04