Procedimento Comum Cível 0844553-23.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 62.365,03

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ CEZAR PASSOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

THAYANA MARCAL SCHLOTEFELDT LTDA

CNPJ

TERCEIRO

WAGNER FERNANDO PAGANARDI DE ABREU

CPF

TERCEIRO

FERNANDO COUTINHO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LOPES

OAB/MS 11122·CPF·Representa: Autor

IGOR VILELA PEREIRA

OAB/MS 9421·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUIZ CEZAR PASSOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

THAYANA MARCAL SCHLOTEFELDT LTDA

CNPJ

TERCEIRO

WAGNER FERNANDO PAGANARDI DE ABREU

CPF

TERCEIRO

FERNANDO COUTINHO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 02:37

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

17/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 03:05

Prazo em Curso

02/02/2026, 06:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/01/2026, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 14:15

Todas as movimentações(121)

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 02:37

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

17/04/2026, 08:52

Documentos

Interlocutória

•15/04/2026, 17:26

Despacho

•11/12/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 03:05

Prazo em Curso

02/02/2026, 06:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/01/2026, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 14:15

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:42

Emissão da Relação

15/01/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/01/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:50

Prazo em Curso

14/08/2025, 14:26

Documento Digitalizado

14/08/2025, 14:16

Expedição de Carta.

14/08/2025, 13:36

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 08:15

Autos preparados para expedição

08/08/2025, 22:45

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

06/08/2025, 16:31

Autos preparados para expedição

06/08/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 16:34

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:35

Prazo em Curso

23/04/2025, 13:43

Documento Digitalizado

23/04/2025, 13:42

Expedição de Carta.

23/04/2025, 12:13

Expedição em análise para assinatura

23/04/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:57

Prazo em Curso

05/02/2025, 12:54

Prazo em Curso

14/01/2025, 17:31

Documento Digitalizado

14/01/2025, 17:25

Expedição de Carta.

14/01/2025, 13:17

Expedição em análise para assinatura

14/01/2025, 10:33

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 16:29

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Luiz Cezar Passos de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0844553-23.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F.: Ante a inércia do perito nomeado, o destituo e nomeio como PERITO DO JUÍZO: LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE; Contato: E-Mail: [email protected] Comercial: (67) 98474-0744; Celular: (67) 99876-1551; Comercial: (67) 3421-3471 FORMAÇÃO ACADÊMICA: Médico Clínico e Auditor, formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Pós-graduado em Saúde Pública pela UNIDERP; Pós-graduado em geriatria pela UNOESTE; Pós-graduado em Auditoria em Saúde pela Faculdade UNIMED; Pós-graduado em Gestão de Negócios em Saúde pela Faculdade UNIMED. 2 - Ressalto que o PERITO ora designado é devidamente cadastrado junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos - CPTEC, de modo que sua especialidade condiz com a exigência técnica para a produção de estudo e laudo científico, tudo conforme os Provimentos nº 466/2020 e 484/2020, ambos do TJMS e Resolução nº 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus. Dê-se o devido cumprimento à decisão que determinou a produção da prova pericial, bem como às demais deliberações pertinentes à prova em questão. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:39

Emissão da Relação

19/11/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:46

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:55

Prazo em Curso

17/09/2024, 18:16

Documento Digitalizado

17/09/2024, 18:15

Expedição de Carta.

17/09/2024, 13:24

Expedição em análise para assinatura

17/09/2024, 11:38

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:10

Emissão da Relação

12/09/2024, 05:14

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 05:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:19

Conclusos para despacho

23/05/2024, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.

23/05/2024, 18:10

Prazo em Curso

10/04/2024, 04:04

Prazo em Curso

04/04/2024, 17:00

Documento Digitalizado

04/04/2024, 16:57

Expedição de Carta.

04/04/2024, 13:41

Expedição em análise para assinatura

04/04/2024, 11:00

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 08:05

Prazo em Curso

21/02/2024, 12:56

Documento Digitalizado

21/02/2024, 12:53

Prazo em Curso

21/02/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

13/01/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:45

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 07:52

Emissão da Relação

12/09/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 10:58

Conclusos para decisão

02/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 17:06

Prazo em Curso

22/05/2023, 19:57

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:38

Emissão da Relação

12/05/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 00:14

Conclusos para despacho

13/01/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 00:02

Juntada de Outros documentos

02/12/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 01:05

Expedição de Carta.

25/11/2022, 23:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 09:36

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:37

Prazo em Curso

19/10/2022, 17:11

Documento Digitalizado

19/10/2022, 17:11

Emissão da Relação

19/10/2022, 17:01

Autos preparados para expedição

19/10/2022, 16:58

Prazo em Curso

19/10/2022, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2022, 14:05

Recebida petição inicial

17/10/2022, 14:05

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:55

Informação do Sistema

05/10/2022, 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/10/2022, 15:14

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 14:51

Despacho

•09/07/2025, 16:34

Despacho

•12/11/2024, 14:46

Despacho

•28/08/2024, 15:19

Despacho

•07/08/2023, 10:58

Despacho

•11/05/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 23:36

Despacho

•17/10/2022, 14:05