Procedimento Comum Cível 0807989-14.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 99.417,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:45

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 15:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/04/2025, 06:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 13:55

Recebidos os autos

07/04/2025, 18:15

Expedição de tipo de documento.

07/04/2025, 18:15

Extinto o processo por desistência

07/04/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.

07/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de tipo

18/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Z - Incorporações Imobiliárias Ltda - Réu: Luciano Aparecido Junqueira de Oliveira - Intimação da parte autora para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre o AR - Negativo devolvido pelos Correios, em fls. 99. Intimação - ADV: Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP) Processo 0807989-14.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:45

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 15:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/04/2025, 06:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 13:55

Recebidos os autos

07/04/2025, 18:15

Expedição de tipo de documento.

07/04/2025, 18:15

Extinto o processo por desistência

07/04/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.

07/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de tipo

18/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Z - Incorporações Imobiliárias Ltda - Réu: Luciano Aparecido Junqueira de Oliveira - Intimação da parte autora para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre o AR - Negativo devolvido pelos Correios, em fls. 99. Intimação - ADV: Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP) Processo 0807989-14.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2025, 20:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 13:07

de Conciliação

03/02/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:27

Juntada de tipo de documento

23/12/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:20

Expedição de tipo de documento.

29/11/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/11/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Z - Incorporações Imobiliárias Ltda - Réu: Luciano Aparecido Junqueira de Oliveira - Pelo exposto, ausente o perigo de dano, Intimação - ADV: Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP) Processo 0807989-14.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro a tutela solicitada. No mais, tendo em vista que na sistemática do Novo Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se data para a audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do NCPC. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 334, §3º do CPC. Sendo a parte autora assistida pela DPE, esta deverá ser intimada pela serventia. Cite-se e intime-se, a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do art. 247, 248 e 250 do NCPC, com as advertências do art. 344 do NCPC, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da realização da audiência. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. §8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, conforme preconiza o art. 334, §10 do CPC. Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá inicio a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Contestada a ação, ou certificado nos autos o não oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. Às providências e intimações necessárias. /////// Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/02/2025 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente///// CERTIDÃO de fl. 95

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2024, 18:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2024, 18:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:32

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 14:09

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 14:09

de Instrução e Julgamento

31/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 01:16

Remetidos os Autos para destino.

23/09/2024, 15:28

Recebidos os autos

20/09/2024, 17:58

Outras Decisões

20/09/2024, 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.

17/09/2024, 10:47

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2024, 10:47

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2024, 10:46

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2024, 10:45

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:06

Realizado cálculo de custas

12/09/2024, 16:06

Realizado cálculo de custas

12/09/2024, 16:06

Distribuído por tipo

12/09/2024, 16:06

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 18:15

Interlocutória

•20/09/2024, 17:58