Procedimento Comum Cível 0800465-50.2022.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

AFONSO CESAR MARTINS

Autor

REGINA CéLIA MACHADO VIEIRA

CPF

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANO DOS SANTOS BIZIAK

OAB/SP 319290·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MARQUES FERREIRA

OAB/MS 20611·CPF·Representa: Réu

FRANCIS TED FERNANDES

OAB/SP 208099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 03:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 20:28

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 09:01

Prazo em Curso

09/04/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 08:04

Emissão da Relação

07/04/2026, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:25

Conclusos para decisão

19/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:02

Todas as movimentações(217)

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 03:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 20:28

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 17:22

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 20:27

Despacho

•23/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 09:01

Prazo em Curso

09/04/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 08:04

Emissão da Relação

07/04/2026, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:25

Conclusos para decisão

19/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 23:21

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:17

Juntada de Ofício

19/12/2025, 18:11

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:11

Emissão da Relação

16/12/2025, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 19:34

Conclusos para decisão

27/10/2025, 17:14

Prazo em Curso

08/10/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:34

Documento Digitalizado

26/09/2025, 14:42

Expedição em análise para assinatura

26/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 09:32

Prazo em Curso

04/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.

04/09/2025, 10:49

Informação do Sistema

01/09/2025, 15:54

Prazo em Curso

08/08/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:05

Emissão da Relação

06/08/2025, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 10:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/08/2025, 10:06

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2025, 16:34

Prazo em Curso

07/05/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

05/05/2025, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/05/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 13:43

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/11/2024, 09:02

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 07:38

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Afonso Cesar Martins - Ré: Regina Célia Machado Vieira Soares, Carlos Alberto de Souza - Intimação - ADV: Anderson Marques Ferreira (OAB 20611/MS), Juliano dos Santos Biziak (OAB 319290/SP) Processo 0800465-50.2022.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Defiro os pedidos de f. 423: a) oficie-se ao juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto-SP (autos doEmbargos à Execução 3.336/00/01, apenso ao Processo nº 1025163-05.2000.8.26.0506) rogando que encaminhe que desarquive os autos, desentranhe a vida original do contrato com remessa a este juízo para realização de exame pericial grafotécnico). Prazo de 30 (trinta) dias. O requerente, interessado na prova, deve diligenciar até Ribeirão Preto para viabilizar o atendimento da ordem, diante das condições do processo físico. Sem prejuízo, intime-se o requerido para que informe: I – Compromissos de compra e venda dos lotes transferidos à título de “regularização de propriedade”, ou seja, lotes que haviam sido alienados enquanto o Sr. Afonso César era vivo (até janeiro de 2021); II – Informar se houveram, e quais foram os valores adimplidos por esses compradores, à título de pagamento de parcelas em atraso; III – Com relação aos demais lotes que foram efetivamente vendidos pelos requeridos entre o período de janeiro de 2021 até a data de hoje, juntar os respectivos contratos de compra e venda, comprovantes de recebimento de pagamento desses lotes, e ainda, declaração de Imposto de Renda sobre referidas operações comerciais. Anote-se o assistente técnico de f. 352/355. Certifiquem se houve resposta do perito nomeado. Pela presente as partes ficam intimadas para ciência dos documentos juntados pelo "ex adverso".

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

19/11/2024, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 10:31

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:30

Prazo em Curso

26/04/2024, 07:00

Manifestação do Ministério Público

25/04/2024, 15:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/04/2024, 15:04

Juntada de Ofício

17/04/2024, 13:45

Juntada de Ofício

16/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 17:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2024, 14:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/03/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:16

Documento Digitalizado

19/03/2024, 12:14

Expedição em análise para assinatura

15/03/2024, 07:02

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2024, 18:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 08:06

Emissão da Relação

14/03/2024, 07:43

Expedição em análise para assinatura

14/03/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 07:27

Autos entregues em carga ao Defensor

14/03/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 07:27

Autos entregues em carga ao Promotor

14/03/2024, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 14:52

Prazo em Curso

12/03/2024, 13:46

Documento Digitalizado

12/03/2024, 13:45

Documento Digitalizado

12/03/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2024, 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2024, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2024, 08:18

Expedição em análise para assinatura

01/03/2024, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 10:21

Decisão de Saneamento e Organização

27/02/2024, 19:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 07:21:33, Vara Única.

27/02/2024, 19:21

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 15:08

Conclusos para despacho

23/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 09:02

Prazo em Curso

19/02/2024, 08:03

Prazo em Curso

06/02/2024, 18:14

Expedição de Carta.

05/02/2024, 18:29

Expedição de Carta.

05/02/2024, 18:29

Expedição de Carta.

05/02/2024, 18:29

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 12:41

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:13

Conclusos para decisão

22/11/2023, 07:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/11/2023, 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 03:10

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 03:00:00, Vara Única.

13/11/2023, 12:47

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:59

Prazo em Curso

09/11/2023, 10:25

Emissão da Relação

09/11/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão

24/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 09:46

Prazo em Curso

21/06/2023, 02:06

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 08:07

Prazo em Curso

16/06/2023, 15:30

Emissão da Relação

16/06/2023, 15:21

Proferida decisão interlocutória

13/06/2023, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 17:19

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 13:31

Prazo em Curso

06/03/2023, 08:11

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 17:43

Emissão da Relação

02/03/2023, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:45

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 12:45

Prazo em Curso

31/01/2023, 12:17

Prazo em Curso

27/01/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 08:09

Emissão da Relação

25/01/2023, 12:53

Juntada de Petição de Contestação

21/01/2023, 06:47

Juntada de Ofício

09/01/2023, 17:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/12/2022, 17:40

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/12/2022, 18:04

Juntada de Ofício

21/11/2022, 18:07

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2022, 07:51

Emissão da Relação

11/11/2022, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:07

Conclusos para despacho

11/11/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 15:48

Prazo em Curso

09/11/2022, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 09:47

Conclusos para despacho

07/11/2022, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2022, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2022, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 10:32

Prazo em Curso

21/10/2022, 08:04

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 21:21

Prazo em Curso

20/10/2022, 13:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:52

Emissão da Relação

19/10/2022, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 14:37

Conclusos para decisão

19/10/2022, 07:46

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:57

Prazo em Curso

17/10/2022, 15:18

Expedição de Carta.

17/10/2022, 14:19

Expedição de Carta.

17/10/2022, 14:19

Expedição em análise para assinatura

17/10/2022, 13:01

Emissão da Relação

17/10/2022, 12:58

Informação do Sistema

14/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 15:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2022, 08:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2022, 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2022, 08:14

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 21:12

Prazo em Curso

30/09/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 12:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/12/2022 03:20:00, Vara Única.

30/09/2022, 12:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:56

Emissão da Relação

29/09/2022, 09:14

Prazo em Curso

29/09/2022, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 17:01

Recebida petição inicial

23/09/2022, 17:01

Conclusos para decisão

22/09/2022, 09:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/09/2022, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 15:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/09/2022, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 17:08

Despacho Saneador

20/09/2022, 17:08

Conclusos para despacho

09/09/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/09/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/09/2022, 13:01

Informação do Sistema

31/08/2022, 11:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/08/2022, 11:11

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 10:51

Despacho

•29/10/2025, 19:34

Interlocutória

•05/08/2025, 10:06

Despacho

•01/05/2025, 13:43

Despacho

•14/11/2024, 10:48

Despacho

•07/11/2023, 14:35

Interlocutória

•13/06/2023, 17:19

Despacho

•24/02/2023, 15:45

Despacho

•11/11/2022, 15:07

Despacho

•08/11/2022, 14:12

Despacho

•19/10/2022, 14:37

Despacho

•23/09/2022, 17:01

Interlocutória

•20/09/2022, 17:08