Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800552-52.2021.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 27.863,39

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MIRNA ROMERO LOPES

CPF

Autor

CARMELO LOPES

CPF

Autor

OLANDO ROMERO LOPES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES

OAB/MS 11154·CPF·Representa: Autor

WILIMAR BENITES RODRIGUES

OAB/MS 7642·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MIRNA ROMERO LOPES

CPF

Autor

CARMELO LOPES

CPF

Autor

OLANDO ROMERO LOPES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ILDA OPORTO BENITEZ

TERCEIRO

BRIGIDO SALINA GOMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LAURA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

12/11/2025, 06:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 16:42

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:26

Emissão da Relação

02/10/2025, 10:22

Evolução da Classe Processual

15/08/2025, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 13:08

Recebida petição inicial

25/07/2025, 13:08

Conclusos para decisão

25/06/2025, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:08

Todas as movimentações(139)

Conclusos para decisão

12/11/2025, 06:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 16:42

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:22

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 13:08

Despacho

•15/04/2025, 11:12

03/10/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:26

Emissão da Relação

02/10/2025, 10:22

Evolução da Classe Processual

15/08/2025, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 13:08

Recebida petição inicial

25/07/2025, 13:08

Conclusos para decisão

25/06/2025, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

20/05/2025, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/02/2025, 07:20

Cobrança exaurida no GECOF

14/02/2025, 07:20

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 02:24

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/12/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:28

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 15:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/11/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:57

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0800552-52.2021.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carmelo Lopes, Olando Romero Lopes, Mirna Romero Lopes - Nota do cartório: através do presente ato, fica a parte autora intimada sobre o retorno dos autos do TRF3, para manifestação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:04

Emissão da Relação

19/11/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/11/2024, 15:15

Transitado em Julgado em data

19/11/2024, 15:14

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

19/11/2024, 15:12

Documento Digitalizado

19/11/2024, 15:11

Documento Digitalizado

19/11/2024, 15:11

Documento Digitalizado

19/11/2024, 15:11

Documento Digitalizado

19/11/2024, 15:11

Documento Digitalizado

19/11/2024, 15:11

Documento Digitalizado

19/11/2024, 15:11

Documento Digitalizado

19/11/2024, 15:10

Documento Digitalizado

19/11/2024, 15:10

Documento Digitalizado

19/11/2024, 15:10

Documento Digitalizado

19/11/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/06/2024, 14:06

Prazo em Curso

17/05/2024, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.

08/03/2024, 07:46

Prazo em Curso

21/02/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

13/01/2024, 03:25

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:12

Emissão da Relação

15/12/2023, 17:54

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2023, 17:13

Juntada de Ofício

13/11/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:28

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:55

Emissão da Relação

18/10/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:58

procedência parcial

15/09/2023, 17:58

Registro de Sentença

15/09/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 13:35

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/04/2023, 13:26

Manifestação do Ministério Público

11/04/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 02:14

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 08:27

Emissão da Relação

14/02/2023, 14:57

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:56

Autos entregues em carga ao Promotor

14/02/2023, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 12:51

Documento Digitalizado

28/09/2022, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/09/2022, 18:31

Expedição em análise para assinatura

16/09/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 09:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/03/2022, 17:51

Autos preparados para expedição

29/03/2022, 17:51

Prazo em Curso

29/03/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2022 03:26:47, Vara Única.

24/03/2022, 15:26

Documento Digitalizado

18/03/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 11:57

Documento Digitalizado

14/12/2021, 18:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:54

Expedição em análise para assinatura

26/11/2021, 14:59

Expedição de Carta.

26/11/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

14/11/2021, 01:01

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:52

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:07

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 14:05

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2021, 14:05

Emissão da Relação

04/11/2021, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 14:55

Processo saneado

29/10/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 11:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2022 02:50:00, Vara Única.

29/10/2021, 11:04

Conclusos para decisão

27/10/2021, 08:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/10/2021, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 03:19

Juntada de Petição de Réplica

21/10/2021, 14:57

Prazo em Curso

06/10/2021, 15:55

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.

05/10/2021, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:53

Emissão da Relação

04/10/2021, 14:53

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 00:29

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 12:14

Expedição de Carta.

16/08/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:30

Conclusos para decisão

17/05/2021, 13:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/05/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2021, 08:33

Informação do Sistema

14/05/2021, 21:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/05/2021, 21:37

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:57

Despacho

•19/11/2024, 15:10

Sentença

•15/09/2023, 17:58

Despacho

•25/01/2023, 12:51

Interlocutória

•29/10/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 11:04

Despacho

•24/05/2021, 17:30