Procedimento Comum Cível 0800681-70.2024.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

VALDELICE JOAQUIM RAMALHO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE NIOAQUE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Réu

EVANDRO SILVA BARROS

OAB/MS 7466·CPF·Representa: Réu

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI

OAB/MS 5452·CPF·Representa: Réu

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI

OAB/MS 16789·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Réu

EVANDRO SILVA BARROS

OAB/MS 7466·CPF·Representa: Réu

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI

OAB/MS 5452·CPF·Representa: Réu

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI

OAB/MS 16789·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACIEL CAMPANINI

OAB/MS 26541·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/03/2026, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/03/2026, 18:04

Prazo em Curso

23/03/2026, 18:02

Prazo em Curso

26/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 17:33

Proferida decisão interlocutória

01/12/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:14

Juntada de Petição de Apelação

11/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:35

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:20

Todas as movimentações(80)

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/03/2026, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/03/2026, 18:04

Prazo em Curso

23/03/2026, 18:02

Prazo em Curso

26/02/2026, 18:31

Documentos

Interlocutória

•01/12/2025, 17:33

Sentença

•30/09/2025, 18:11

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 17:33

Proferida decisão interlocutória

01/12/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:14

Juntada de Petição de Apelação

11/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:35

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:50

Emissão da Relação

14/10/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 18:11

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2025, 18:11

Registro de Sentença

30/09/2025, 18:11

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

04/07/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 18:34

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/06/2025, 14:52

Prazo em Curso

04/06/2025, 11:57

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:21

Emissão da Relação

02/06/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 18:41

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 18:41

Registro de Sentença

30/05/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:50

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

17/03/2025, 15:32

Autos preparados para expedição

17/03/2025, 15:32

Emissão da Relação

17/03/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:34

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de Réplica

29/11/2024, 14:50

Prazo em Curso

22/11/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valdelice Joaquim Ramalho - Réu: Município de Nioaque - Apresentada defesa, Intimação - ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800681-70.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:01

Emissão da Relação

19/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2024, 11:50

Prazo em Curso

24/10/2024, 17:13

Juntada de NULL

24/10/2024, 17:13

Juntada de Mandado

24/10/2024, 17:12

Prazo em Curso

21/10/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 16:28

Expedição em análise para assinatura

21/10/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:19

Expedição de Carta.

15/10/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:08

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:33

Conclusos para despacho

07/10/2024, 17:42

Informação do Sistema

07/10/2024, 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 16:45

Sentença

•30/05/2025, 18:41

Despacho

•17/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:08

Despacho

•14/10/2024, 17:33