Procedimento Comum Cível 0801131-77.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.197,90

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

RODRIGO DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE TIOSSO SABINO

OAB/MS 6833·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO

OAB/MS 19709·CPF·Representa: Autor

PAOLA SONCHINI SABINO

OAB/MS 25780·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 05:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 05:01

Emissão da Relação

28/04/2026, 05:00

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:05

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:11

Emissão da Relação

27/02/2026, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:48

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 05:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 05:01

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:30

Emissão da Relação

28/04/2026, 05:00

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:05

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:11

Emissão da Relação

27/02/2026, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:48

Julgado procedente o pedido

27/02/2026, 11:48

Registro de Sentença

27/02/2026, 11:48

Informação do Sistema

27/02/2026, 08:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 08:42

Conclusos para despacho

09/02/2026, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 04:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 04:55

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2025, 15:23

Prazo em Curso

24/11/2025, 13:37

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:06

Emissão da Relação

19/11/2025, 07:38

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 20:14

Expedição de Carta.

25/09/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:30

Emissão da Relação

25/09/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:11

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:02

Autos preparados para expedição

24/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 15:06

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:13

Emissão da Relação

30/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 09:07

Prazo em Curso

07/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:05

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo de Souza Costa - Assim, Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801131-77.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, colacionar nova procuração e declaração de hipossuficiência assinada por próprio punho ou apresentar tais documentos por certificadora autorizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, para fins de regularização processual, sob pena de indeferimento da inicial. Havendo pedido, desde já, DEFIRO a suspensão do feito para atender tal providência no prazo de 30 dias. Certificada inércia, intime-se pessoalmente a parte autora (carta com AR) para dar andamento ao feito em cinco dias, indicando se ainda há interesse no feito, sob pena de extinção por abandono.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

19/11/2024, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:56

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 16:05

Despacho

•19/09/2025, 08:11

Despacho

•12/11/2024, 14:56