Execução Fiscal 0904916-83.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.939,75

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:10

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/12/2024, 11:48

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luciano Silveira de Souza - réu-revel Processo 0904916-83.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luciano Silveira de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 11:48

Emissão da Relação

19/11/2024, 11:29

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:45

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:10

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:40

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:40

Sentença

•06/11/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/12/2024, 11:48

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luciano Silveira de Souza - réu-revel Processo 0904916-83.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luciano Silveira de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 11:48

Emissão da Relação

19/11/2024, 11:29

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 21:45

Registro de Sentença

06/11/2024, 21:45

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:50

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:17

Prazo em Curso

27/01/2021, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/01/2021, 01:15

Prazo em Curso

26/10/2020, 19:03

Expedição de Mandado.

04/07/2020, 00:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2020, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 00:00

Expedição de Carta.

20/01/2020, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2016, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 16:53

Conclusos para despacho

01/11/2016, 07:56

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 07:56

Despacho

•08/11/2016, 08:23