Execução Fiscal 0906092-73.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.644,67

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA VILELA DE ALMEIDA

CPF

Reu

ANTONIO FERREIRA DAMIAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 18:41

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:59

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0906092-73.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Ferreira Damião - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 11:50

Emissão da Relação

19/11/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:28

Registro de Sentença

05/11/2024, 18:28

Extinto o processo por desistência

05/11/2024, 18:28

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 18:41

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:59

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:28

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:46

Sentença

•05/11/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0906092-73.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Ferreira Damião - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 11:50

Emissão da Relação

19/11/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:28

Registro de Sentença

05/11/2024, 18:28

Extinto o processo por desistência

05/11/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 12:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2024, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 03:10

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:42

Autos preparados para expedição

13/09/2024, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 09:51

Despacho Saneador

12/09/2024, 09:51

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

05/09/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:24

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:57

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:09

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:19

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 16:09

Prazo em Curso

14/10/2022, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2022.

14/10/2022, 16:05

Processo Desarquivado

14/10/2022, 16:02

Arquivado Provisoriamente

01/04/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2022.

27/01/2022, 03:07

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 01:38

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 13:28

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 13:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/11/2021, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2021, 07:59

Conclusos para despacho

03/06/2020, 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2020.

03/06/2020, 13:33

Expedição de Certidão.

28/12/2019, 02:10

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 17:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 17:33

Documento Digitalizado

18/12/2019, 15:18

Documento Digitalizado

18/12/2019, 15:18

Juntada de NULL

18/12/2019, 15:18

Juntada de Mandado

18/12/2019, 15:18

Juntada de NULL

18/12/2019, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2019, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/08/2019, 02:42

Prazo em Curso

04/07/2019, 17:23

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2019.

06/06/2019, 18:17

Expedição de Certidão.

06/04/2019, 01:24

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 11:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 09:54

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2019, 08:55

Despacho Saneador

26/03/2019, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 03:17

Conclusos para decisão

12/09/2018, 15:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/09/2018, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018, 08:11

Expedição de Certidão.

08/07/2018, 08:09

Expedição de Certidão.

27/06/2018, 07:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2018, 07:53

Documento Digitalizado

26/06/2018, 16:18

Documento Digitalizado

26/06/2018, 16:18

Juntada de Mandado

26/06/2018, 16:18

Juntada de NULL

26/06/2018, 16:17

Prazo em Curso

24/08/2015, 18:09

Expedição de Mandado.

09/07/2015, 13:08

Autos preparados para expedição

15/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

15/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

10/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:42

Interlocutória

•12/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:28

Interlocutória

•24/11/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 17:33

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 09:54

Interlocutória

•26/03/2019, 08:55

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 07:53

Despacho

•10/02/2012, 15:21