Execução Fiscal 0908541-86.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.443,45

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RODRIGO ALVES CLEMENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:26

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:49

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rodrigo Alves Clemente - réu-revel Processo 0908541-86.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodrigo Alves Clemente - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 09:24

Emissão da Relação

19/11/2024, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 20:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 20:18

Registro de Sentença

01/11/2024, 20:18

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:26

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:49

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:38

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:34

Sentença

•01/11/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rodrigo Alves Clemente - réu-revel Processo 0908541-86.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodrigo Alves Clemente - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 09:24

Emissão da Relação

19/11/2024, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 20:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 20:18

Registro de Sentença

01/11/2024, 20:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 09:46

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:46

Juntada de Ofício

01/02/2023, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2022.

23/09/2022, 03:21

Informação do Sistema

20/09/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 16:39

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 09:08

Outras Decisões

22/07/2022, 09:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 03:07

Conclusos para decisão

30/09/2020, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2020.

30/09/2020, 14:39

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 00:25

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 09:19

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2020.

16/07/2020, 16:11

Prazo em Curso

24/06/2020, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

26/05/2020, 00:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 08:54

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 16:39

Interlocutória

•22/07/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 09:19

Despacho

•22/05/2020, 09:12