Execução Fiscal 0909352-22.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 956,78

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EMERSON DUARTE NEVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 17:22

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:23

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Emerson Duarte Neves - réu-revel, Procurador do Município Processo 0909352-22.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Emerson Duarte Neves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 09:25

Emissão da Relação

19/11/2024, 09:09

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 19:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 19:32

Registro de Sentença

01/11/2024, 19:32

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 17:22

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:23

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:29

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 18:03

Sentença

•01/11/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Emerson Duarte Neves - réu-revel, Procurador do Município Processo 0909352-22.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Emerson Duarte Neves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 09:25

Emissão da Relação

19/11/2024, 09:09

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 19:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 19:32

Registro de Sentença

01/11/2024, 19:32

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:33

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:38

Prazo em Curso

19/03/2024, 16:52

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 16:48

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 15:01

Autos preparados para expedição

29/01/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2024, 13:11

Juntada de Informações

16/01/2024, 23:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:09

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 02:44

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 21:06

Autos preparados para expedição

05/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2023.

05/07/2023, 11:37

Prazo em Curso

22/03/2023, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 08:57

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:02

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:28

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 15:58

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/02/2022, 17:42

Expedição em análise para assinatura

23/02/2022, 15:38

Autos preparados para expedição

01/12/2021, 20:44

Expedição em análise para assinatura

22/11/2021, 22:02

Autos preparados para expedição

02/09/2021, 14:04

Juntada de Mandado

02/09/2021, 14:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 04:03

Prazo em Curso

18/09/2018, 15:00

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 17:34

Expedição em análise para assinatura

14/09/2018, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2018, 00:00

Prazo em Curso

02/08/2018, 17:37

Expedição de Carta.

26/07/2018, 15:56

Expedição em análise para assinatura

26/07/2018, 15:09

Expedição em análise para assinatura

26/07/2018, 15:09

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 17:25

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2015, 00:03

Despacho de recebimento da inicial

25/02/2015, 00:03

Conclusos para despacho

04/02/2015, 16:52

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 16:52

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 16:52

Despacho

•01/09/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 21:06

Despacho

•22/03/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 15:58

Despacho

•25/02/2015, 00:03