Execução Fiscal 0909906-98.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.764,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

TEREZA BATISTA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 18:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/07/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:55

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 14:57

Juntada de NULL

26/06/2025, 15:47

Prazo em Curso

20/03/2025, 17:20

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 17:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/03/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 07:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/03/2025, 07:21

Processo Reativado

19/03/2025, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 12:26

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 11:00

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 18:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/07/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:55

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 14:57

Juntada de NULL

26/06/2025, 15:47

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:02

Sentença

•11/11/2024, 21:59

Prazo em Curso

20/03/2025, 17:20

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 17:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/03/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 07:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/03/2025, 07:21

Processo Reativado

19/03/2025, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 12:26

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/01/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/01/2025, 10:44

Transitado em Julgado em data

08/01/2025, 08:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:02

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0909906-98.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Tereza Batista Machado - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 11:48

Emissão da Relação

19/11/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 21:59

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 21:59

Registro de Sentença

11/11/2024, 21:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 21:59

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 08:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 04:48

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 18:21

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 08:25

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 11:13

Extinta parcialmente a execução fiscal

02/10/2024, 11:13

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

17/09/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 11:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 04:21

Conclusos para decisão

08/07/2021, 16:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2021, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2021.

08/04/2021, 14:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2020, 01:15

Expedição de Certidão.

20/12/2019, 02:01

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2019, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 08:59

Conclusos para decisão

12/11/2019, 14:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2019, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 17:12

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 01:14

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 09:58

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 09:58

Documento Digitalizado

30/09/2019, 16:13

Documento Digitalizado

30/09/2019, 16:13

Juntada de Mandado

30/09/2019, 16:12

Juntada de NULL

30/09/2019, 16:12

Prazo em Curso

16/02/2016, 13:14

Expedição de Mandado.

07/12/2015, 13:27

Autos preparados para expedição

02/09/2015, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2015, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2015, 18:26

Conclusos para despacho

02/03/2015, 20:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2015.

02/03/2015, 20:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/03/2015, 16:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/03/2015, 16:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2013, 12:00

Juntada de Mandado

11/12/2013, 12:00

Juntada de NULL

11/12/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

11/12/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

13/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

13/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

28/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

09/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 18:21

Interlocutória

•02/10/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 13:54

Despacho

•04/12/2019, 08:59

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 09:58

Despacho

•22/04/2015, 18:26

Despacho

•09/12/2008, 17:03