Execução Fiscal 0911415-83.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.746,04

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SILVIO MESSIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:10

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/12/2024, 11:51

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Silvio Messias da Silva - réu-revel Processo 0911415-83.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Silvio Messias da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 11:49

Emissão da Relação

19/11/2024, 11:28

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:37

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:10

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:43

Sentença

•06/11/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/12/2024, 11:51

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Silvio Messias da Silva - réu-revel Processo 0911415-83.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Silvio Messias da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 11:49

Emissão da Relação

19/11/2024, 11:28

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:37

Registro de Sentença

06/11/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:24

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/01/2021, 01:59

Prazo em Curso

20/11/2020, 14:27

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 22:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2017, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 15:04

Conclusos para despacho

15/12/2016, 11:58

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 11:58

Despacho

•12/01/2017, 10:17