Execução Fiscal 0912315-03.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.981,98

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCELO GONCALVES VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:44

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marcelo Goncalves Vianna - réu-revel, Procurador do Município Processo 0912315-03.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcelo Goncalves Vianna - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 12:26

Emissão da Relação

19/11/2024, 12:17

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 15:15

Registro de Sentença

02/11/2024, 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/11/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:59

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:44

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:38

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 18:38

Sentença

•02/11/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marcelo Goncalves Vianna - réu-revel, Procurador do Município Processo 0912315-03.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcelo Goncalves Vianna - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 12:26

Emissão da Relação

19/11/2024, 12:17

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 15:15

Registro de Sentença

02/11/2024, 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/11/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:59

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:16

Prazo em Curso

27/04/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2020.

22/09/2020, 09:30

Expedição de Certidão.

05/07/2020, 00:20

Publicado ato_publicado em 26/06/2020.

26/06/2020, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2020, 07:55

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 08:33

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

08/06/2020, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 09:03

Expedição de Certidão.

16/02/2019, 02:57

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 17:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2019, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 07:45

Conclusos para despacho

15/01/2019, 17:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/12/2018, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2018.

07/12/2018, 18:05

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 08:31

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 12:15

Ato ordinatório praticado

23/07/2018, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2018, 00:00

Expedição de Carta.

09/07/2018, 13:08

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 18:13

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 07:05

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 07:05

Conclusos para despacho

05/02/2015, 01:14

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 01:14

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 01:14

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 08:33

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 15:34

Despacho

•25/01/2019, 07:45

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 12:14

Despacho

•26/02/2015, 07:05