Execução Fiscal 0913004-47.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ORIVALDO MENDES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:08

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:14

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Orivaldo Mendes Junior - réu-revel Processo 0913004-47.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Orivaldo Mendes Junior - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 12:51

Emissão da Relação

19/11/2024, 12:47

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 15:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/11/2024, 15:32

Registro de Sentença

02/11/2024, 15:32

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:08

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:14

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:14

Sentença

•02/11/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:14

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Orivaldo Mendes Junior - réu-revel Processo 0913004-47.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Orivaldo Mendes Junior - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 12:51

Emissão da Relação

19/11/2024, 12:47

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 15:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/11/2024, 15:32

Registro de Sentença

02/11/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:50

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:50

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 02:54

Prazo em Curso

25/11/2021, 17:00

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 15:03

Expedição em análise para assinatura

05/11/2021, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

11/09/2020, 21:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/07/2020, 21:38

Processo Desarquivado

06/07/2020, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 08:01

Arquivado Provisoriamente

01/07/2020, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2020.

01/07/2020, 09:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 02:57

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 02:10

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

13/01/2020, 17:48

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 06:47

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 06:47

Conclusos para despacho

05/02/2015, 03:37

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 03:37

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 03:37

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 15:59

Despacho

•26/02/2015, 06:47