Execução Fiscal 0913072-94.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.489,29

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MODERNA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:54

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:51

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Moderna Engenharia e Comercio Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0913072-94.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Moderna Engenharia e Comercio Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 12:50

Emissão da Relação

19/11/2024, 12:47

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 19:02

Registro de Sentença

04/11/2024, 19:02

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:54

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:51

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:31

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 19:31

Sentença

•04/11/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Moderna Engenharia e Comercio Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0913072-94.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Moderna Engenharia e Comercio Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 12:50

Emissão da Relação

19/11/2024, 12:47

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 19:02

Registro de Sentença

04/11/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:44

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 03:34

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2024, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2023, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2023, 03:35

Prazo em Curso

03/08/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 14:54

Expedição em análise para assinatura

01/08/2023, 17:54

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:57

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2023.

05/07/2023, 12:31

Prazo em Curso

22/03/2023, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 08:39

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.

23/08/2022, 03:20

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 08:45

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 13:04

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 12:19

Prazo em Curso

03/03/2022, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/01/2022, 12:34

Expedição de Carta.

14/01/2022, 12:34

Expedição em análise para assinatura

12/01/2022, 18:25

Autos preparados para expedição

20/09/2021, 17:33

Juntada de Mandado

20/09/2021, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 00:31

Prazo em Curso

19/07/2019, 15:08

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 16:57

Processo Desarquivado

28/09/2018, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 10:48

Arquivado Provisoriamente

19/09/2018, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2018.

19/09/2018, 14:22

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 09:18

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 10:34

Ato ordinatório praticado

06/08/2018, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2018, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 08:13

Conclusos para despacho

01/08/2018, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2018.

06/07/2018, 10:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/06/2018, 16:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/06/2018, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 16:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/05/2018, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 00:00

Prazo em Curso

21/11/2017, 14:53

Expedição de Carta.

21/11/2017, 14:40

Expedição em análise para assinatura

20/11/2017, 15:33

Expedição em análise para assinatura

20/11/2017, 15:33

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 06:59

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 06:59

Conclusos para despacho

05/02/2015, 03:52

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 03:52

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 03:52

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 14:57

Despacho

•22/03/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 10:34

Despacho

•03/08/2018, 08:13

Despacho

•26/02/2015, 06:59