Execução Fiscal 0913799-53.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.200,39

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GLEIDSON DE OLIVEIRA LEITE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:22

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:00

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Gleidson de Oliveira Leite - ME - réu-revel, Procurador do Município Processo 0913799-53.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gleidson de Oliveira Leite - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 16:07

Emissão da Relação

19/11/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:46

Registro de Sentença

22/10/2024, 16:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:44

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:22

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:00

Sentença

•22/10/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:00

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Gleidson de Oliveira Leite - ME - réu-revel, Procurador do Município Processo 0913799-53.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gleidson de Oliveira Leite - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 16:07

Emissão da Relação

19/11/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:46

Registro de Sentença

22/10/2024, 16:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:44

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:28

Processo Desarquivado

12/05/2024, 12:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 02:01

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2023.

12/03/2023, 02:12

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 04:09

Expedição de Certidão.

21/02/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 12:20

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2023, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2023, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 00:45

Conclusos para despacho

17/11/2022, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 01:04

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 12:37

Autos preparados para expedição

28/09/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 11:07

Prazo em Curso

12/08/2022, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 07:43

Conclusos para despacho

01/07/2022, 14:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2022, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 12:21

Autos preparados para expedição

03/03/2022, 14:05

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 13:25

Juntada de Mandado

04/11/2021, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 04:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 02:06

Prazo em Curso

27/06/2018, 09:41

Expedição de Mandado.

22/06/2018, 16:55

Expedição em análise para assinatura

22/06/2018, 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2018, 00:00

Prazo em Curso

18/05/2018, 13:58

Expedição de Carta.

17/05/2018, 16:58

Expedição em análise para assinatura

16/05/2018, 13:37

Expedição em análise para assinatura

16/05/2018, 13:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/05/2018, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 09:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2018, 15:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

18/04/2018, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2018, 00:00

Prazo em Curso

06/02/2018, 16:01

Expedição de Carta.

06/02/2018, 15:48

Expedição em análise para assinatura

05/02/2018, 18:07

Expedição em análise para assinatura

05/02/2018, 18:07

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 12:04

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 12:04

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 07:07

Conclusos para despacho

05/02/2015, 07:07

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 07:07

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 12:20

Interlocutória

•09/02/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 12:37

Despacho

•12/08/2022, 07:43

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 12:21

Despacho

•26/02/2015, 12:04