Execução Fiscal 0915093-43.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.196,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ARISTEU RIBAS DE ARAUJO ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:06

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:35

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Aristeu Ribas de Araujo Me - réu-revel Processo 0915093-43.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aristeu Ribas de Araujo Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 11:50

Emissão da Relação

19/11/2024, 11:28

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 20:10

Registro de Sentença

04/11/2024, 20:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 20:10

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:06

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:35

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:33

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:13

Sentença

•04/11/2024, 20:10

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Aristeu Ribas de Araujo Me - réu-revel Processo 0915093-43.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aristeu Ribas de Araujo Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 11:50

Emissão da Relação

19/11/2024, 11:28

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 20:10

Registro de Sentença

04/11/2024, 20:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 20:10

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:54

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:54

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 00:11

Prazo em Curso

12/11/2020, 13:59

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 16:46

Processo Desarquivado

06/08/2019, 20:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 04:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 17:11

Arquivado Provisoriamente

09/10/2018, 16:06

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2018.

09/10/2018, 15:03

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 08:36

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 15:12

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 15:11

Juntada de Outros documentos

13/08/2018, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2018, 08:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2018, 08:06

Conclusos para decisão

26/01/2018, 17:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/01/2018, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2018, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 14:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/12/2017, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2017.

23/11/2017, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2017, 00:00

Prazo em Curso

26/10/2017, 17:17

Expedição de Carta.

25/10/2017, 17:37

Expedição em análise para assinatura

19/10/2017, 17:18

Expedição em análise para assinatura

19/10/2017, 17:18

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 14:31

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 14:31

Conclusos para despacho

05/02/2015, 10:33

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 10:33

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 10:33

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 15:11

Interlocutória

•13/08/2018, 08:06

Despacho

•26/02/2015, 14:31