Procedimento Comum Cível 0800961-28.2021.8.12.0044 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800961-28.2021.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 06:41

Conclusos para despacho

12/01/2026, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/11/2025, 10:37

Emissão da Relação

18/11/2025, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2025, 09:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/11/2025, 09:09

Transitado em Julgado em data

06/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: João Sérgio Alves Ribeiro Advogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF (Tema 731). Providencie a secretaria os a Recurso Especial nº 0800961-28.2021.8.12.0044/50001 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: João Sérgio Alves Ribeiro Advogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS) Com efeito, está exaurida a função deste agravo. Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. 16/33 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá r Agravo em Recurso Especial nº 0800961-28.2021.8.12.0044/50002 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•04/08/2021, 09:19

Interlocutória

•09/09/2021, 10:58

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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