Execução Fiscal 0920264-78.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.603,78

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO LEANDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 10:05

Transitado em Julgado em data

20/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:04

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Antonio Leandro - réu-revel, Procurador do Município Processo 0920264-78.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Antonio Leandro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 19:41

Emissão da Relação

19/11/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:16

Registro de Sentença

22/10/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:09

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 10:05

Transitado em Julgado em data

20/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:04

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:04

Sentença

•22/10/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:04

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Antonio Leandro - réu-revel, Procurador do Município Processo 0920264-78.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Antonio Leandro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 19:41

Emissão da Relação

19/11/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:16

Registro de Sentença

22/10/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:09

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:09

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:53

Processo Desarquivado

16/05/2024, 13:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2023, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 02:49

Arquivado Provisoriamente

26/03/2023, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

25/03/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 01:57

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 20:37

Autos preparados para expedição

06/03/2023, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 09:15

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/03/2023, 09:15

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2022.

16/12/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2022, 14:09

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 01:48

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 16:34

Autos preparados para expedição

14/09/2022, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2022.

14/09/2022, 09:07

Prazo em Curso

23/08/2022, 23:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/07/2022, 18:24

Expedição em análise para assinatura

21/07/2022, 18:03

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 19:40

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 15:31

Autos preparados para expedição

08/03/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 09:03

Conclusos para despacho

04/03/2022, 14:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2022, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:02

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 01:19

Publicado ato_publicado em 08/06/2020.

08/06/2020, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2020, 08:09

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 18:43

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 18:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/04/2020, 12:48

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2015, 20:53

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2015, 20:53

Conclusos para despacho

06/02/2015, 10:40

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 10:40

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 10:40

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 20:37

Interlocutória

•06/03/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:31

Despacho

•07/03/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 18:43

Despacho

•01/03/2015, 20:53