Execução Fiscal 0921442-86.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.608,03

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GENTIL PEREIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ofício

04/05/2026, 18:19

Juntada de Ofício

04/05/2026, 18:19

Documento Digitalizado

23/02/2026, 15:05

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 14:14

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 13:16

Expedição em análise para assinatura

09/04/2025, 14:00

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Gentil Pereira Dias - réu-revel Processo 0921442-86.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gentil Pereira Dias - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:08

Todas as movimentações(60)

Juntada de Ofício

04/05/2026, 18:19

Juntada de Ofício

04/05/2026, 18:19

Documento Digitalizado

23/02/2026, 15:05

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 14:14

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 17:59

Sentença

•06/11/2024, 19:33

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 13:16

Expedição em análise para assinatura

09/04/2025, 14:00

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Gentil Pereira Dias - réu-revel Processo 0921442-86.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gentil Pereira Dias - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 12:25

Emissão da Relação

19/11/2024, 12:17

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 19:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 19:33

Registro de Sentença

06/11/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:58

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 18:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 03:48

Prazo em Curso

27/01/2023, 14:14

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 14:12

Expedição em análise para assinatura

27/01/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:58

Expedição em análise para assinatura

08/08/2022, 16:33

Autos preparados para expedição

21/03/2022, 20:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/01/2022, 14:07

Expedição em análise para assinatura

10/01/2022, 18:49

Autos preparados para expedição

10/01/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:07

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 00:37

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 10:55

Juntada de Outros documentos

17/09/2021, 12:45

Documento Digitalizado

17/09/2021, 12:45

Documento Digitalizado

17/09/2021, 12:45

Juntada de NULL

17/09/2021, 12:45

Juntada de Mandado

17/09/2021, 12:45

Juntada de NULL

17/09/2021, 12:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 04:04

Juntada de Informações

10/08/2021, 14:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:27

Prazo em Curso

20/01/2021, 15:35

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 21:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 10:53

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 10:55

Despacho

•30/07/2020, 10:53