Execução Fiscal 0924132-64.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 2.272,47

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDELI BAPTISTA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 10:05

Transitado em Julgado em data

20/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:06

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdeli Baptista Barbosa - réu-revel, Procurador do Município Processo 0924132-64.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdeli Baptista Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 19:41

Emissão da Relação

19/11/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:20

Registro de Sentença

22/10/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:20

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 10:05

Transitado em Julgado em data

20/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:06

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:06

Sentença

•22/10/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:06

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdeli Baptista Barbosa - réu-revel, Procurador do Município Processo 0924132-64.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdeli Baptista Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 19:41

Emissão da Relação

19/11/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:20

Registro de Sentença

22/10/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:20

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:20

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

23/05/2024, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.

23/05/2024, 14:41

Processo Desarquivado

11/05/2024, 10:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:08

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2023.

12/03/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 03:54

Expedição de Certidão.

21/02/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 11:54

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2023, 09:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 03:48

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:44

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 01:35

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:10

Autos preparados para expedição

01/09/2022, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

27/07/2022, 12:10

Expedição em análise para assinatura

26/07/2022, 16:38

Autos preparados para expedição

07/07/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2022.

04/06/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 21:21

Autos preparados para expedição

11/05/2022, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 08:08

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2022, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 02:54

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 18:26

Autos preparados para expedição

31/01/2022, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/09/2020, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2018, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 08:36

Conclusos para despacho

01/03/2018, 15:03

Distribuído por sorteio

12/11/2015, 02:16

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 11:54

Interlocutória

•10/02/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 21:21

Despacho

•11/05/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 18:26

Despacho

•13/03/2018, 08:36