Execução Fiscal 0801458-24.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.170,48

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

IZABEL RODRIGUES MACIEL

CPF

Reu

ADILCE ALVES MACIEL

CPF

Reu

ARILCE ALVES MACIEL

CPF

Reu

ELAINE ALVES MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

IZABEL RODRIGUES MACIEL

CPF

Reu

ADILCE ALVES MACIEL

CPF

Reu

ARILCE ALVES MACIEL

CPF

Reu

ELAINE ALVES MACIEL

CPF

Reu

ROSINEI ALVES MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 18:18

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:52

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Izabel Rodrigues Maciel - réu-revel, Adilce Alves Maciel - réu-revel, Arilce Alves Maciel - réu-revel, Elaine Alves Maciel - réu-revel, Rosinei Alves Maciel - réu-revel Processo 0801458-24.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Adilce Alves Maciel, Arilce Alves Maciel, Elaine Alves Maciel, Izabel Rodrigues Maciel, Rosinei Alves Maciel - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 09:30

Emissão da Relação

19/11/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:44

Registro de Sentença

18/11/2024, 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:59

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 18:18

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:52

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 07:52

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 07:52

Sentença

•18/11/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Izabel Rodrigues Maciel - réu-revel, Adilce Alves Maciel - réu-revel, Arilce Alves Maciel - réu-revel, Elaine Alves Maciel - réu-revel, Rosinei Alves Maciel - réu-revel Processo 0801458-24.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Adilce Alves Maciel, Arilce Alves Maciel, Elaine Alves Maciel, Izabel Rodrigues Maciel, Rosinei Alves Maciel - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 09:30

Emissão da Relação

19/11/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:44

Registro de Sentença

18/11/2024, 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:59

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:42

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 07:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2024, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 14:10

Substituição/Sucessão da Parte

12/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão

15/09/2023, 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/11/2022, 13:58

Redistribuição de Processo - Saída

04/11/2022, 13:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/11/2022, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2022, 20:09

Processo Desarquivado

01/11/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 12:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:36

Arquivado Provisoriamente

08/12/2021, 22:13

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 22:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.

08/12/2021, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 18:58

Autos preparados para expedição

12/11/2021, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2021, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2021, 17:33

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2021.

08/11/2021, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2021.

20/10/2021, 17:36

Processo Desarquivado

20/10/2021, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:23

Arquivado Provisoriamente

31/05/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2021, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 13:58

Conclusos para despacho

12/04/2021, 06:53

Juntada de NULL

12/04/2021, 06:51

Juntada de Mandado

12/04/2021, 06:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/04/2021, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 10:24

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

06/11/2020, 17:37

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 06:35

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 19:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2020.

29/05/2020, 22:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 02:21

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 21:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 21:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2020, 00:00

Expedição de Carta.

15/01/2020, 18:35

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 15:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2019, 16:51

Recebida petição inicial

06/11/2019, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2019, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/10/2019, 01:01

Conclusos para despacho

20/09/2019, 10:20

Recebidos os autos

19/09/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 16:31

Recebidos os autos

22/08/2019, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2019, 18:53

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 13:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/08/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 07:32

Interlocutória

•12/04/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 18:58

Interlocutória

•11/11/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 17:36

Interlocutória

•27/05/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 21:08

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 15:50

Despacho

•06/11/2019, 16:51